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Processo : 2013/2208(DEC)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A7-0207/2014

Textos apresentados :

A7-0207/2014

Debates :

PV 02/04/2014 - 24
CRE 02/04/2014 - 24

Votação :

PV 03/04/2014 - 7.27
Declarações de voto

Textos aprovados :

P7_TA(2014)0303

Textos aprovados
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Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 - Bruxelas
Quitação 2012: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
P7_TA(2014)0303A7-0207/2014
Decisão
 Decisão
 Resolução

1.Decisão do Parlamento Europeu, de 3 de abril de 2014, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2012 (C7-0286/2013 – 2013/2208(DEC))

O Parlamento Europeu,

–  Atendendo às contas anuais definitivas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2012,

–  Tendo em conta o relatório do Tribunal de Contas sobre as contas anuais definitivas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas do Centro(1),

–  Tendo em conta a recomendação do Conselho de 18 de fevereiro de 2014 (05849/2014 - C7-0054/2014),

–  Tendo em conta o artigo 319.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

–  Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1605/2002 do Conselho, de 25 de junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias(2), nomeadamente o seu artigo 185.º,

–  Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) n.º 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.º 1605/2002(3) do Conselho, nomeadamente o seu artigo 208.°,

–  Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.º 337/75 do Conselho, de 10 de fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional(4), nomeadamente o seu artigo 12.º-A,

–  Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.º 2343/2002 da Comissão, de 19 de novembro de 2002, que institui o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos referidos no artigo 185.º do Regulamento (CE, Euratom) n.º 1605/2002 do Conselho, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias(5),

–  Tendo em conta o Regulamento Delegado (UE) n.º 1271/2013 da Comissão, de 30 de setembro de 2013, que institui o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos referidos no artigo 208.º do Regulamento (UE, Euratom) n.º 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho(6), nomeadamente o seu artigo 108.º,

–  Tendo em conta o artigo 77.º e o Anexo VI do seu Regimento,

–  Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental e o parecer da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais (A7-0207/2014),

1.  Dá quitação ao Diretor do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional pela execução do orçamento do Centro para o exercício de 2012;

2.  Regista as suas observações na resolução que se segue;

3.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão, e a resolução que dela constitui parte integrante, ao Diretor do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, ao Conselho, à Comissão e ao Tribunal de Contas, bem como de prover à respetiva publicação no Jornal Oficial da União Europeia (série L).

(1) JO C 365 de 13.12.2013, p. 21.
(2) JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.
(3) JO L 298 de 26.10.2012, p. 1.
(4) JO L 39 de 13.2.1975, p. 1.
(5) JO L 357 de 31.12.2002, p. 72.
(6) JO L 328 de 7.12.2013, p. 42.


2.Decisão do Parlamento Europeu, de 3 de abril de 2014, sobre o encerramento das contas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2012 (C7‑0286/2013 – 2013/2208(DEC))

O Parlamento Europeu,

–  Atendendo às contas anuais definitivas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2012,

–  Tendo em conta o relatório do Tribunal de Contas sobre as contas anuais definitivas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas do Centro(1),

–  Tendo em conta a recomendação do Conselho de 18 de fevereiro de 2014 (05849/2014 - C7-0054/2014),

–  Tendo em conta o artigo 319.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

–  Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1605/2002 do Conselho, de 25 de junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias(2), nomeadamente o seu artigo 185.º,

–  Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) n.º 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.º 1605/2002(3) do Conselho, nomeadamente o seu artigo 208.°,

–  Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.º 337/75 do Conselho, de 10 de fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional(4), nomeadamente o seu artigo 12.º-A,

–  Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.º 2343/2002 da Comissão, de 19 de novembro de 2002, que institui o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos referidos no artigo 185.º do Regulamento (CE, Euratom) n.º 1605/2002 do Conselho, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias(5),

–  Tendo em conta o Regulamento Delegado (UE) n.º 1271/2013 da Comissão, de 30 de setembro de 2013, que institui o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos referidos no artigo 208.º do Regulamento (UE, Euratom) n.º 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho(6), nomeadamente o seu artigo 108.º,

–  Tendo em conta o artigo 77.º e o Anexo VI do seu Regimento,

–  Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental e o parecer da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais (A7-0207/2014),

1.  Aprova o encerramento das contas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2012;

2.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Diretor do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, ao Conselho, à Comissão e ao Tribunal de Contas, bem como de prover à respetiva publicação no Jornal Oficial da União Europeia (série L).

(1) JO C 365 de 13.12.2013, p. 21.
(2) JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.
(3) JO L 298 de 26.10.2012, p. 1.
(4) JO L 39 de 13.2.1975, p. 1.
(5) JO L 357 de 31.12.2002, p. 72.
(6) JO L 328 de 7.12.2013, p. 42.


3.Resolução do Parlamento Europeu, de 3 de abril de 2014, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2012 (C7‑0286/2013 – 2013/2208(DEC))

O Parlamento Europeu,

–  Atendendo às contas anuais definitivas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2012,

–  Tendo em conta o relatório do Tribunal de Contas sobre as contas anuais definitivas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2012, acompanhado das respostas do Centro(1),

–  Tendo em conta a recomendação do Conselho de 18 de fevereiro de 2014 (05849/2014 - C7-0054/2014),

–  Tendo em conta o artigo 319.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

–  Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1605/2002 do Conselho, de 25 de junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias(2), nomeadamente o seu artigo 185.º,

–  Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) n.º 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.º 1605/2002(3) do Conselho, nomeadamente o seu artigo 208.°,

–  Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.º 337/75 do Conselho, de 10 de fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional(4), nomeadamente o seu artigo 12.º-A,

–  Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.º 2343/2002 da Comissão, de 19 de novembro de 2002, que institui o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos referidos no artigo 185.º do Regulamento (CE, Euratom) n.º 1605/2002 do Conselho, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias(5),

–  Tendo em conta o Regulamento Delegado (UE) n.º 1271/2013 da Comissão, de 30 de setembro de 2013, que institui o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos referidos no artigo 208.º do Regulamento (UE, Euratom) n.º 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho(6), nomeadamente o seu artigo 108.º,

–  Tendo em conta as suas decisões e resoluções de quitação anteriores,

–  Tendo em conta o artigo 77.º e o Anexo VI do seu Regimento,

–  Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental e o parecer da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais (A7-0207/2014),

A.  Considerando que, segundo as respetivas demonstrações financeiras, o orçamento definitivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional («o Centro») para o exercício de 2012 foi de 19 216 951 EUR, o que representa um aumento de 1,83 % em relação a 2011;

B.  Considerando que, segundo as respetivas demonstrações financeiras, a contribuição global da União para o orçamento do Centro para o exercício de 2012 ascendeu a 16 933 900 EUR, o que representa uma diminuição de 0,31 % em relação a 2011;

C.  Considerando que o Tribunal de Contas afirmou ter obtido uma garantia suficiente de que as contas anuais do Centro relativas ao exercício de 2012 são fiáveis e de que as operações subjacentes são legais e regulares,

1.  Reconhece o papel essencial do Centro na promoção da educação e formação profissional (EFP) na União Europeia, numa altura em que são necessários novos métodos de formação profissional; frisa a relevância do seu contributo para as políticas destinadas a utilizar o potencial da EFP no apoio ao desenvolvimento económico e a facilitar a transição da aprendizagem para o emprego, particularmente num contexto de recessão económica; observa que a presença de várias partes interessadas demonstra uma procura crescente da especialização e da capacidade analítica do Centro;

Seguimento da quitação pela execução do exercício de 2011

2.  Observa que, de acordo com o relatório do Tribunal de Contas, uma medida corretiva tomada em resposta às observações do ano anterior foi assinalada como "concluída", outra como "parcialmente concluída" e outra como estando "parcialmente em curso";

3.  Nota que, segundo o relatório anual do Centro, o seu programa de trabalho foi executado como previsto; congratula-se com as realizações do Centro nos domínios estabelecidos nas prioridades a médio prazo (2012-2014), tal como indica o sistema de avaliação de desempenho associado ao programa de trabalho;

4.  Regista, com base em informações do Centro, que:

–  foi desenvolvido um processo abrangente de programação e monitorização orçamental dos contratos públicos, o que ajudou a reduzir o número de transferências em 2012 em mais de 25%, tendo sido igualmente desenvolvida uma metodologia que inclui parâmetros, projeções e iniciativas para melhorar as previsões de despesas relacionadas com o Título I;

–  foram executadas medidas estruturais para resolver as deficiências relacionadas com o financiamento de bolsas de formação e formação profissional, designadamente, uma programação adaptada a produtos fornecidos pela rede e a relatórios finais de execução ao longo do primeiro semestre; a preparação da verificação operacional com base em listas de verificação centradas em taxas de câmbio; a coerência entre certificados e relatórios de auditoria e a identificação de erros de cálculo; a prestação de orientações específicas aos membros da rede no que diz respeito à preparação de relatórios finais de execução, a fim de evitar frequentes ou demoradas suspensões de faturas; e a aplicação de um mecanismo de acompanhamento mensal da entrega de relatórios finais de execução;

–  a fim de pôr em prática as recomendações de 2010 do Serviço de Auditoria Interna da Comissão (SAI), foi finalizado e aprovado um plano global de continuidade de serviço, que avalia o risco de potenciais interrupções, define as funções cruciais e os indispensáveis tempos de resposta e inclui um plano de ação para a respetiva execução;

Orçamento e gestão financeira

5.  Regista que os esforços de acompanhamento do orçamento durante o exercício de 2012 resultaram numa taxa de execução orçamental de 99,68% e numa taxa de execução das dotações para pagamentos de 94,44%;

Dotações de autorização e dotações transitadas

6.  Observa que as transições de dotações autorizadas a respeito do Título III se elevaram a 39%; reconhece que, segundo o relatório anual do Tribunal de Contas, este facto ficou a dever-se principalmente a razões alheias à vontade do Centro;

Transferências

7.  Regista que, segundo o relatório anual de atividades e as conclusões da auditoria do Tribunal de Contas, o nível e a natureza das transferências em 2012 permaneceram dentro dos limites da regulamentação financeira, felicitando o Centro pelo seu bom planeamento orçamental;

Procedimentos de adjudicação de contratos e de recrutamento

8.  Observa que, relativamente a 2012, nem as operações incluídas na amostra, nem outras constatações da auditoria, deram lugar a quaisquer observações sobre os procedimentos de adjudicação de contratos do Centro no relatório anual de auditoria do Tribunal de Contas;

9.  Regista com preocupação que, de acordo com as conclusões do Tribunal de Contas, os membros do comité de pré-seleção não assinaram uma declaração sobre a ausência de conflitos de interesses para os dois processos de provimento do lugar de Diretor do Centro, lançados em 2010 e 2011, e que haviam sido declarados inconsequentes; manifesta a sua apreensão pelo facto de as perguntas para as entrevistas e a respetiva ponderação, bem como as notas mínimas de inclusão dos nomes na lista de candidatos aprovados, terem sido definidas após a triagem dos candidatos;

Prevenção e gestão de conflitos de interesses e transparência

10.  Regista que o Centro irá avaliar a sua política em matéria de prevenção e gestão de conflitos de interesses com base nas orientações da Comissão sobre a prevenção e gestão de conflitos de interesses nas agências descentralizadas da UE; solicita ao Centro que informe a autoridade de quitação sobre os resultados da avaliação, logo que disponíveis;

11.  Assinala que os CV e as declarações de interesses dos membros do Conselho de Administração, bem como as declarações de interesses do Diretor Executivo e dos quadros superiores, não estão ao dispor do público; solicita ao Centro que ponha termo a esta situação com caráter de urgência;

Observações sobre os controlos internos

12.  Lamenta que, segundo o relatório anual do Tribunal de Contas, as despesas com pessoal declaradas pelos beneficiários, regra geral, não estejam a ser verificadas com base na documentação comprovativa original, se bem que as verificações ex ante das subvenções do Centro (concedidas anualmente a uma rede de parceiros nacionais) consistam numa análise documental abrangente dos pedidos de pagamento apresentados pelos beneficiários, bem como numa análise dos certificados emitidos pelos auditores externos contratados pelos beneficiários, ou dos certificados provenientes de funcionários independentes; lastima igualmente o facto de as respetivas verificações ex post terem sido realizadas pela última vez em 2009 e frisa a necessidade de se efetuar verificações ex ante, a fim de se melhorar todo o procedimento; observa com preocupação que, de acordo com as conclusões do Tribunal de Contas, as verificações ex ante apenas fornecem uma garantia limitada e sugere o reforço dos procedimentos que lhes subjazem; exorta o Centro a fazer face a este problema e a informar a autoridade de quitação sobre as medidas tomadas para o solucionar no quadro do acompanhamento da quitação de 2012;

Auditoria interna

13.  Regista, com base em informações do Centro, que o SAI realizou um exercício de avaliação de riscos para 2012 e identificou cinco esferas de risco, classificando-as como críticas; observa que essas cinco esferas de risco foram incluídas no plano anual de gestão de risco do Centro para 2012, como parte integrante do programa de trabalho do Centro de 2012; reconhece que as ações desenvolvidas em relação a três das questões em apreço já foram concluídas e que as atuações referentes aos dois riscos críticos remanescentes estão em curso;

Desempenho

14.  Insta o Centro a comunicar de modo acessível, nomeadamente na sua página na Internet, os resultados e o impacto do seu trabalho nos cidadãos europeus;

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o   o

15.  Remete, no que diz respeito às outras observações de natureza horizontal que acompanham a presente decisão de quitação, para a sua Resolução, de 3 de abril de 2014(7), sobre o desempenho, a gestão financeira e o controlo das agências.

(1) JO C 365 de 13.12.2013, p. 21.
(2) JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.
(3) JO L 298 de 26.10.2012, p. 1.
(4) JO L 39 de 13.2.1975, p. 1.
(5) JO L 357 de 31.12.2002, p. 72.
(6) JO L 328 de 7.12.2013, p. 42.
(7) Textos Aprovados, P7_TA(2014)0299.

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