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Textos aprovados
Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 - Bruxelas
 Regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização ***II
 Comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa (emissões da aviação internacional) ***I
 Comissões de intercâmbio aplicáveis a operações de pagamento associadas a cartões ***I
 Serviços de pagamento no mercado interno ***I
 Mercado único europeu das comunicações eletrónicas ***I
 Identificação eletrónica e serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno ***I
 Revisão legal das contas de entidades de interesse público ***I
 Revisão legal das contas anuais e consolidadas ***I
 Redução ou eliminação de direitos aduaneiros sobre as mercadorias originárias da Ucrânia ***I
 Abordagem global da UE e coerência da ação externa da União
 Quitação 2012: Comissão Europeia e agências de execução
 Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2012
 Quitação 2012: Parlamento Europeu
 Quitação 2012: 8.°, 9.° e 10.° Fundos Europeus de Desenvolvimento
 Quitação 2012: Conselho Europeu e Conselho
 Quitação 2012: Serviço Europeu para a Ação Externa
 Quitação 2012: Tribunal de Justiça
 Quitação 2012: Tribunal de Contas
 Quitação 2012: Comité Económico e Social
 Quitação 2012: Comité das Regiões
 Quitação 2012: Provedor de Justiça
 Quitação 2012: Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
 Quitação 2012: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE
 Quitação 2012: Agência Europeia de Cooperação dos Reguladore s da Energia
 Quitação 2012: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas
 Quitação 2012: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia
 Quitação 2012: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
 Quitação 2012: Academia Europeia de Polícia
 Quitação 2012: Agência Europeia para a Segurança da Aviação
 Quitação 2012: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo
 Quitação 2012: Autoridade Bancária Europeia
 Quitação 2012: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
 Quitação 2012: Agência Europeia dos Produtos Químicos
 Quitação 2012: Agência Europeia do Ambiente
 Quitação 2012: Agência Europeia de Controlo das Pescas
 Quitação 2012: Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos
 Quitação 2012: Instituto Europeu para a Igualdade de Género
 Quitação 2012: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma
 Quitação 2012: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia
 Quitação 2012: Agência Europeia de Medicamentos
 Quitação 2012: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
 Quitação 2012: Agência Europeia da Segurança Marítima
 Quitação 2012: Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação
 Quitação 2012: Agência Ferroviária Europeia
 Quitação 2012: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados
 Quitação 2012: Fundação Europeia para a Formação
 Quitação 2012: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho
 Quitação 2012: Agência de Aprovisionamento da Euratom
 Quitação 2012: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
 Quitação 2012: Eurojust
 Quitação 2012: Serviço Europeu de Polícia
 Quitação 2012: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
 Quitação 2012: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas
 Quitação 2012: Agência do GNSS Europeu
 Quitação 2012: Empresa Comum ARTEMIS
 Quitação 2012: Empresa Comum Clean Sky
 Quitação 2012: Empresa Comum ENIAC
 Quitação 2012: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio»
 Quitação 2012: Empresa Comum "Iniciativa sobre medicamentos inovadores"
 Quitação 2012: Empresa Comum Europeia para o ITER e o desenvolvimento da energia de fusão
 Quitação 2012: Empresa Comum SESAR
 Relatório anual de 2012 sobre a proteção dos interesses financeiros da UE – Luta contra a fraude
 Situação no Irão
Textos (2477 kb)
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