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Textos aprovados
Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 - Bruxelas
Regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização ***II
Comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa (emissões da aviação internacional) ***I
Comissões de intercâmbio aplicáveis a operações de pagamento associadas a cartões ***I
Serviços de pagamento no mercado interno ***I
Mercado único europeu das comunicações eletrónicas ***I
Identificação eletrónica e serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno ***I
Revisão legal das contas de entidades de interesse público ***I
Revisão legal das contas anuais e consolidadas ***I
Redução ou eliminação de direitos aduaneiros sobre as mercadorias originárias da Ucrânia ***I
Abordagem global da UE e coerência da ação externa da União
Quitação 2012: Comissão Europeia e agências de execução
Relatórios especiais do Tribunal de Contas no âmbito da quitação à Comissão relativa ao exercício de 2012
Quitação 2012: Parlamento Europeu
Quitação 2012: 8.°, 9.° e 10.° Fundos Europeus de Desenvolvimento
Quitação 2012: Conselho Europeu e Conselho
Quitação 2012: Serviço Europeu para a Ação Externa
Quitação 2012: Tribunal de Justiça
Quitação 2012: Tribunal de Contas
Quitação 2012: Comité Económico e Social
Quitação 2012: Comité das Regiões
Quitação 2012: Provedor de Justiça
Quitação 2012: Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
Quitação 2012: Desempenho, gestão financeira e controlo das agências da UE
Quitação 2012: Agência Europeia de Cooperação dos Reguladore s da Energia
Quitação 2012: Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas
Quitação 2012: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia
Quitação 2012: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
Quitação 2012: Academia Europeia de Polícia
Quitação 2012: Agência Europeia para a Segurança da Aviação
Quitação 2012: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo
Quitação 2012: Autoridade Bancária Europeia
Quitação 2012: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
Quitação 2012: Agência Europeia dos Produtos Químicos
Quitação 2012: Agência Europeia do Ambiente
Quitação 2012: Agência Europeia de Controlo das Pescas
Quitação 2012: Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos
Quitação 2012: Instituto Europeu para a Igualdade de Género
Quitação 2012: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma
Quitação 2012: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia
Quitação 2012: Agência Europeia de Medicamentos
Quitação 2012: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
Quitação 2012: Agência Europeia da Segurança Marítima
Quitação 2012: Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação
Quitação 2012: Agência Ferroviária Europeia
Quitação 2012: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados
Quitação 2012: Fundação Europeia para a Formação
Quitação 2012: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho
Quitação 2012: Agência de Aprovisionamento da Euratom
Quitação 2012: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
Quitação 2012: Eurojust
Quitação 2012: Serviço Europeu de Polícia
Quitação 2012: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Quitação 2012: Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas
Quitação 2012: Agência do GNSS Europeu
Quitação 2012: Empresa Comum ARTEMIS
Quitação 2012: Empresa Comum Clean Sky
Quitação 2012: Empresa Comum ENIAC
Quitação 2012: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio»
Quitação 2012: Empresa Comum "Iniciativa sobre medicamentos inovadores"
Quitação 2012: Empresa Comum Europeia para o ITER e o desenvolvimento da energia de fusão
Quitação 2012: Empresa Comum SESAR
Relatório anual de 2012 sobre a proteção dos interesses financeiros da UE – Luta contra a fraude
Situação no Irão
Textos
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