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PVTACRE
Textos aprovados
Quarta-feira, 16 de Abril de 2014 - Estrasburgo
 Proteção de espécies da fauna e da flora selvagens ***I
 Possibilidades de pesca e contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no setor da pesca UE-Seicheles ***
 Possibilidades de pesca e contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no setor da pesca UE-Comores ***
 Possibilidades de pesca e contrapartida financeira previstas pelo Acordo de Parceria no domínio das pescas UE-Madagáscar ***
 Acordo-Quadro UE-República da Coreia no que se refere às questões relacionadas com a readmissão ***
 Acordo-Quadro UE-República da Coreia com exceção das questões relacionadas com a readmissão ***
 Acordo de Estabilização e de Associação CE-Montenegro (Protocolo a fim de ter em conta a adesão da Croácia) ***
 Acordo-Quadro UE-Geórgia relativo aos princípios gerais que regem a participação da Geórgia em programas da União ***
 Autorização a Portugal para poder aplicar uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo de certas bebidas alcóolicas nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores *
 Regime do imposto AIEM aplicável às Ilhas Canárias *
 Alteração da Decisão 2004/162/CE relativa ao regime do «octroi de mer» nos departamentos ultramarinos franceses quanto ao seu período de aplicação *
 Alteração das disposições do Regimento relativas às perguntas parlamentares
 Alteração do artigo 90.º do Regimento do Parlamento relativo aos acordos internacionais
 Alterações ao Regimento do Parlamento com vista a permitir a utilização da assinatura eletrónica
 Projeto de orçamento retificativo n.º 1/2014: adaptações técnicas relativamente ao Fundo Europeu de Investimento, ao Programa-Quadro Horizonte 2020 e à Empresa Comum Shift2Rail
 Introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos da União ***II
 Ação da União de apoio às capitais europeias da cultura para os anos de 2020 a 2033 ***II
 Capturas acidentais de cetáceos ***II
 Destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços ***I
 Restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-Membro ***I
 Redução do consumo de sacos de plástico leves ***I
 Vigilância das fronteiras marítimas externas ***I
 Responsabilidade financeira relacionada com os órgãos jurisdicionais de resolução de litígios entre investidores e o Estado, criados por acordos internacionais em que a União Europeia é parte ***I
 Defesa contra as importações objeto de dumping e de subvenções dos países não membros da UE ***I
 Estatuto e financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias ***I
 Financiamento dos partidos políticos europeus ***I
 Disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União ***I
 Emissões de dióxido carbono provenientes do transporte marítimo ***I
 Espécies exóticas invasoras ***I
 Execução técnica do Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas ***I
 Luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União através do direito penal ***I
 Quitação 2012: Parlamento Europeu
 Direito de inquérito do Parlamento Europeu
 Relações entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais
 Medidas de execução do sistema de recursos próprios ***
 Sistema de recursos próprios da União Europeia *
 Recursos próprios tradicionais e recursos próprios baseados no IVA e no RNB e medidas destinadas a satisfazer as necessidades de tesouraria *
 Medidas de execução do sistema de recursos próprios
 Reforço da cooperação entre os serviços públicos de emprego***I
 Fundo de Solidariedade da União Europeia ***I
 Aumento do capital do Fundo Europeu de Investimento ***I
 Agência Europeia de Medicamentos (realização de atividades de farmacovigilância relativas aos medicamentos para uso humano) ***I
 Assistência macrofinanceira à República da Tunísia ***I
 Plano plurianual de recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo ***I
 Proteção penal do euro e de outras moedas contra a contrafação ***I
 Mel ***I
 Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca ***I
 Academia Europeia de Polícia ***I
Textos (1401 kb)
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