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Processo : 2012/0288(COD)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A8-0025/2015

Textos apresentados :

A8-0025/2015

Debates :

PV 28/04/2015 - 4
CRE 28/04/2015 - 4

Votação :

PV 28/04/2015 - 7.4
Declarações de voto

Textos aprovados :

P8_TA(2015)0100

Textos aprovados
PDF 241kWORD 70k
Terça-feira, 28 de Abril de 2015 - Estrasburgo Edição definitiva
Diretiva relativa à qualidade dos combustíveis e Diretiva relativa à energia proveniente de fontes renováveis ***II
P8_TA(2015)0100A8-0025/2015
Resolução
 Texto

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 28 de abril de 2015, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de uma diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 98/70/CE relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e a Diretiva 2009/28/CE relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (10710/2/2014 – C8-0004/2015 – 2012/0288(COD))

(Processo legislativo ordinário: segunda leitura)

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta a posição do Conselho em primeira leitura (10710/2/2014 – C8-0004/2015),

–  Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu de 17 de abril de 2013(1),

–  Após consulta ao Comité das Regiões,

–  Tendo em conta a sua posição em primeira leitura(2) sobre a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(2012)0595),

–  Tendo em conta o compromisso assumido pelo representante do Conselho, em carta de 1 de abril de 2015, de aprovar a posição do Parlamento nos termos do artigo 294.º, n.º 8, alínea a), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

–  Tendo em conta o artigo 294.º, n.º 7, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

–  Tendo em conta o artigo 69.º do seu Regimento,

–  Tendo em conta a recomendação para segunda leitura da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (A8-0025/2015),

1.  Aprova em segunda leitura a posição a seguir indicada;

2.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos parlamentos nacionais.

(1)JO C 198 de 10.7.2013, p. 56.
(2) Textos Aprovados em 11 de setembro de 2013, P7_TA(2013)0357.


Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 28 de abril de 2015 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2015/... do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 98/70/CE relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e a Diretiva 2009/28/CE relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis
P8_TC2-COD(2012)0228

(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento corresponde ao texto legislativo final, Diretiva (UE) 2015/1513.)

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