Textos aprovados - Pré-financiamento inicial pago a programas operacionais apoiados ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ***I

Choisissez la langue de votre document :

Index

Seguinte

Texto integral

Processo : 2015/0026(COD)

Ciclo de vida em sessão

Ciclo relativo ao documento : A8-0134/2015
Textos apresentados : A8-0134/2015		Debates : PV 28/04/2015 - 17 CRE 28/04/2015 - 17		Votação : PV 29/04/2015 - 10.1 Declarações de voto		Textos aprovados : P8_TA(2015)0110

Textos aprovados

244k

61k

Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 - Estrasburgo

Pré-financiamento inicial pago a programas operacionais apoiados ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens ***I

P8_TA(2015)0110

A8-0134/2015

		Resolução
		Texto

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de abril de 2015, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1304/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Fundo Social Europeu, no que respeita ao aumento do pré-financiamento inicial pago a programas operacionais apoiados ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (COM(2015)0046 – C8-0036/2015 – 2015/0026(COD))

(Processo legislativo ordinário: primeira leitura)

O Parlamento Europeu,

– Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento e ao Conselho (COM(2015)0046),

– Tendo em conta o artigo 294.º, n.º 2, e o artigo 164.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C8-0036/2015),

– Tendo em conta o artigo 294.º, n.º 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

– Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu de 18 de março de 2015(1),

– Tendo em conta o parecer da Comissão dos Orçamentos sobre a compatibilidade financeira da proposta,

– Tendo em conta o compromisso assumido pelo representante do Conselho, em carta de 21 de abril de 2015, de aprovar a posição do Parlamento nos termos do artigo 294.º, n.º 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

– Tendo em conta os artigos 59.º e 41.º do seu Regimento,

– Tendo em conta o relatório da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais e o parecer da Comissão da Cultura e da Educação (A8-0134/2015),

1. Aprova a sua posição em primeira leitura que se segue;

2. Requer à Comissão que lhe submeta de novo a sua proposta se pretender alterá-la substancialmente ou substituí-la por outro texto;

3. Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos parlamentos nacionais.

(1)	Ainda não publicado no Jornal Oficial.

Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 29 de abril de 2015 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2015/... do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1304/2013, no que respeita a um montante suplementar do pré-financiamento inicial pago a programas operacionais apoiados ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens

P8_TC1-COD(2015)0026

(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento corresponde ao texto legislativo final, Regulamento (UE) 2015/779.)

Aviso legal - Política de privacidade