| 14 de Março de 2016 | |
RETIFICAÇÃO
do Regulamento (UE) 2015/2424 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.º 207/2009 do Conselho sobre a marca comunitária e o Regulamento (CE) n.º 2868/95 da Comissão relativo à execução do Regulamento (CE) n.º 40/94 do Conselho, sobre a marca comunitária, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2869/95 da Comissão, relativo às taxas a pagar ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
(Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura, em 15 de dezembro de 2015, tendo em vista a adoção do supracitado regulamento)
(10373/1/2015 – C8-0351/2015 – 2013/0088(COD)) |
