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Processo : 2014/0107(COD)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A8-0063/2015

Textos apresentados :

A8-0063/2015

Debates :

PV 19/01/2016 - 17
CRE 19/01/2016 - 17

Votação :

PV 20/01/2016 - 7.5
Declarações de voto

Textos aprovados :

P8_TA(2016)0014

Textos aprovados
PDF 242kWORD 101k
Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 - Estrasburgo Edição definitiva
Instalações por cabo ***I
P8_TA(2016)0014A8-0063/2015
Resolução
 Texto

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 20 de janeiro de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às instalações por cabo (COM(2014)0187 – C7-0111/2014 – 2014/0107(COD))

(Processo legislativo ordinário: primeira leitura)

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento e ao Conselho (COM(2014)0187),

–  Tendo em conta o artigo 294.º, n.º 2, e o artigo 114.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C7‑0111/2014),

–  Tendo em conta o artigo 294.º, n.º 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

–  Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu de 9 de julho de 2014(1),

–  Tendo em conta o compromisso assumido pelo representante do Conselho, em carta de 7 de outubro de 2015, de aprovar a posição do Parlamento nos termos do artigo 294.º, n.º 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

–  Tendo em conta o artigo 59.º do seu Regimento,

–  Tendo em conta o relatório da Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores (A8-0063/2015),

1.  Aprova a posição em primeira leitura que se segue;

2.  Requer à Comissão que lhe submeta de novo a sua proposta se pretender alterá-la substancialmente ou substituí-la por outro texto;

3.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos parlamentos nacionais.

(1) JO C 451 de 16.12.2014, p. 81.


Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 20 de janeiro de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/... do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às instalações por cabo e que revoga a Diretiva 2000/9/CE
P8_TC1-COD(2014)0107

(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento corresponde ao texto legislativo final, Regulamento (UE) 2016/424.)

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