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Processo : 2014/0359(NLE)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A8-0002/2016

Textos apresentados :

A8-0002/2016

Debates :

Votação :

PV 02/02/2016 - 6.2
Declarações de voto

Textos aprovados :

P8_TA(2016)0026

Textos aprovados
PDF 241kWORD 59k
Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2016 - Estrasburgo Edição definitiva
Alteração do Protocolo de 1998 à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, relativo aos metais pesados ***
P8_TA(2016)0026A8-0002/2016

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2016, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à aceitação da alteração do Protocolo de 1998 à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, relativo aos Metais Pesados (08648/2015 – C8-0157/2015 – 2014/0359(NLE))

(Aprovação)

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o projeto de decisão do Conselho (08648/2015),

–  Tendo em conta as alterações do Protocolo de 1998 à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, relativo aos Metais Pesados (08648/2015 ADD 1),

–  Tendo em conta o pedido de aprovação que o Conselho apresentou, nos termos do artigo 192.°, n.º 1, e do artigo 218.º, n.º 6, segundo parágrafo, alínea a), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (C8-0157/2015),

–  Tendo em conta o artigo 99.º, n.º 1, primeiro e terceiro parágrafos, e n.º 2, e o artigo 108.º, n.º 7, do seu Regimento,

–  Tendo em conta a recomendação da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (A8-0002/2016),

1.  Aprova a aceitação da alteração do protocolo;

2.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos governos e parlamentos dos Estados-Membros.

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