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Processo : 2016/0902(NLE)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A8-0045/2016

Textos apresentados :

A8-0045/2016

Debates :

Votação :

PV 09/03/2016 - 11.4
Declarações de voto

Textos aprovados :

P8_TA(2016)0078

Textos aprovados
PDF 243kWORD 60k
Quarta-feira, 9 de Março de 2016 - Estrasburgo
Nomeação de um novo Diretor Executivo da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA)
P8_TA(2016)0078A8-0045/2016

Decisão do Parlamento Europeu, de 9 de março de 2016, sobre a proposta de nomeação do Diretor Executivo da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (C8-0023/2016 – 2016/0902(NLE))

(Aprovação)

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta a proposta do Conselho de Supervisores da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA), de 3 de fevereiro de 2016, de nomear o Diretor Executivo da EIOPA por um período de cinco anos (C8-0023/2016),

–  Tendo em conta o artigo 51.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 1094/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma), altera a Decisão n.º 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/79/CE da Comissão(1),

–  Tendo em conta o seu Regimento,

–  Tendo em conta o relatório da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (A8-0045/2016),

A.  Considerando que o mandato do atual Diretor Executivo da EIOPA termina em 31 de março de 2016;

B.  Considerando que, em 28 de janeiro de 2016, o Conselho de Supervisores da EIOPA, na sequência de concurso, propôs a nomeação de Fausto Parente como Diretor Executivo para um mandato de cinco anos, em conformidade com o artigo 51.º, n.º 2 e n.° 3 do Regulamento (UE) n.º 1094/2010;

C.  Considerando que, em 23 de fevereiro de 2016, a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários procedeu a uma audição de Fausto Parente, na qual este proferiu uma declaração inicial, respondendo em seguida às perguntas dos membros da comissão;

1.  Aprova a nomeação de Fausto Parente como Diretor Executivo da EIOPA;

2.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho, à Comissão, à EIOPA e aos governos dos Estados-Membros.

(1) JO L 331 de 15.12.2010, p. 48.

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