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Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 - Estrasburgo
Nomeação de um novo Comissário
P8_TA(2016)0348

Decisão do Parlamento Europeu, de 15 de setembro de 2016, que aprova a nomeação de Julian King como Membro da Comissão (C8-0339/2016 - 2016/0812(NLE))

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o artigo 246.º, segundo parágrafo, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

–  Tendo em conta o artigo 106.º-A do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica,

–  Tendo em conta o ponto 6 do Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia(1),

–  Tendo em conta a demissão de Jonathan Hill das funções de membro da Comissão, apresentada em 25 de junho de 2016,

–  Tendo em conta a carta do Conselho de 15 de julho de 2016, nos termos da qual o Conselho consultou o Parlamento sobre uma decisão, a tomar de comum acordo com o Presidente da Comissão, relativa à nomeação de Julian King como membro da Comissão (C8-0339/2016),

–  Tendo em conta a audição de Julian King perante a comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos, realizada em 12 de setembro de 2016, e a declaração de avaliação emitida por essa comissão na sequência dessa audição,

–  Tendo em conta o artigo 118.º e o Anexo XVI do seu Regimento,

1.  Aprova a nomeação de Julian King para o cargo de Membro da Comissão;

2.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho, à Comissão e aos governos dos Estados­Membros.

(1) JO L 304 de 20.11.2010, p. 47.

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