(Aprovação)

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o projeto de decisão do Conselho (16384/1/2010),

–  Tendo em conta o projeto de protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, que altera o Acordo de forma a tornar extensivas as disposições do Acordo ao comércio bilateral de produtos têxteis, tendo em conta a caducidade do acordo bilateral sobre produtos têxteis (16388/2010),

–  Tendo em conta o pedido de aprovação que o Conselho apresentou, nos termos do artigo 207.º e do artigo 218.º, n.º 6, segundo parágrafo, alínea a), subalínea v), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (C7-0097/2011),

–  Tendo em conta a sua resolução provisória, de 15 de dezembro de 2011(1), sobre o projeto de decisão do Conselho,

–  Tendo em conta a sua resolução não legislativa, de 14 de dezembro de 2016(2), sobre o projeto de decisão do Conselho,

–  Tendo em conta o artigo 99.º, n.º 1, primeiro e terceiro parágrafos, e n.º 2, bem como o artigo 108.º, n.º 7, do seu Regimento,

–  Tendo em conta a recomendação da Comissão do Comércio Internacional e o parecer da Comissão dos Assuntos Externos (A8-0332/2016),

1.  Aprova a celebração do protocolo;

2.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos governos e parlamentos dos Estados-Membros e da República do Usbequistão.

(1) JO C 168 E de 14.6.2013, p. 195. (2) Textos Aprovados, P8_TA(2016)0490.