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Textos aprovados
Quarta-feira, 8 de Junho de 2016 - EstrasburgoEdição definitiva
 Criação de uma comissão de inquérito para investigar alegadas contravenções ou má administração na aplicação do direito da União relacionadas com o branqueamento de capitais, a elisão e a evasão fiscais, suas atribuições, composição numérica e duração do mandato
 Acordo EU-Palau sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração ***
 Acordo UE-Tonga sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração ***
 Acordo UE-Colômbia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração ***
 Expansão do comércio de produtos das tecnologias da informação (ATI) ***
 Sujeitar a substância α-PVP a medidas de controlo *
 Ratificação e adesão ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, no respeitante aos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil
 Ratificação e adesão ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, no respeitante aos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil
 Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Filipinas (adesão da Croácia) ***
 Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Filipinas (Aprovação) ***
 Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação UE-Filipinas (resolução)
 Assistência macrofinanceira adicional à Tunísia ***I
 Regras contra determinadas práticas de elisão fiscal *
 Seguimento dado à resolução do Parlamento Europeu, de 11 de fevereiro de 2015, sobre o relatório do Senado dos EUA relativo à utilização de tortura por parte da CIA
 Capacidades espaciais para a segurança e a defesa europeias
 Desenvolvimento do mercado espacial
 Situação na Venezuela
 Desreguladores endócrinos: ponto da situação na sequência do acórdão do Tribunal de 16 de dezembro de 2015
 Produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado
 Craveiro geneticamente modificado (Dianthus caryophyllus L., linha SHD-27531-4)
Textos
Edição definitiva (372 kb)
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