Anterior 
 Seguinte 
PVTACRE
Textos aprovados
Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2016 - BruxelasEdição definitiva
 Código Aduaneiro da União, no que se refere às mercadorias que tenham saído temporariamente do território aduaneiro da União por via marítima ou aérea ***I
 Documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros ***I
 Acordo UE-Quiribáti sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração ***
 Acordo UE-Ilhas Salomão sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração ***
 Acordo UE-Micronésia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração ***
 Acordo UE-Tuvalu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração ***
 Acordo UE-Ilhas Marshall sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração ***
 Fundo de Solidariedade da União Europeia: Avaliação
 Acordo EUA-UE sobre a proteção dos dados pessoais no âmbito de infrações penais ***
 Acordo de Parceria Económica de etapa UE-Gana ***
 Mobilização da margem para imprevistos em 2016
 Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2016: Atualização das dotações para ter em conta os desenvolvimentos mais recentes em matéria de migração e segurança, redução de dotações de pagamento e autorização
 Projeto de orçamento retificativo n.º 5/2016: Aplicação da Decisão Recursos Próprios
 Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para prestar assistência à Alemanha
 Projeto de orçamento retificativo n.º 6/2016 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da EU para prestar assistência à Alemanha
 Mobilização da Margem para Imprevistos em 2017
 Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar as medidas orçamentais imediatas destinadas a fazer face às atuais crises migratória, dos refugiados e da segurança
 Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para o pagamento de adiantamentos no quadro do orçamento de 2017
 Processo orçamental 2017: projeto comum
 Situação em Itália na sequência dos sismos
 Declarações de interesses dos comissários – diretrizes
 Responsabilidade, indemnização e garantia financeira para as operações de petróleo e gás no mar
 Situação na República Democrática do Congo
 Acesso à energia nos países em desenvolvimento
 Aplicação do procedimento europeu de injunção de pagamento
Textos
Edição definitiva (308 kb)
Dados pessoais - Política de privacidade