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Textos aprovados
Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 - BruxelasEdição definitiva
 Mobilização da Margem para Imprevistos em 2017
 Projeto de orçamento retificativo n.º 6/2017: Redução das dotações de pagamento e de autorização em conformidade com as previsões atualizadas relativas às despesas e com a atualização das receitas (recursos próprios e multas)
 Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para o pagamento de adiantamentos no quadro do orçamento geral da União Europeia para 2018
 Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar as medidas orçamentais imediatas destinadas a fazer face aos atuais desafios em matéria de migração, de afluxo de refugiados e de ameaças no domínio da segurança
 Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2017/003 GR/Attica retail
 Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2017/005 FI/Retail
 Processo orçamental para 2018
 Pedido de levantamento da imunidade de Ana Gomes
 Alterações dos recursos para a coesão económica, social e territorial e dos recursos destinados ao objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego e ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia ***I
 Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica UE-Egito: participação do Egito na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) ***
 Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica UE-Argélia: participação da Argélia na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) ***
 Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica UE-Jordânia: participação da Jordânia na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) ***
 Adesão do Chile, da Islândia e das Baamas à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças *
 Adesão do Panamá, do Uruguai, da Colômbia e de Salvador à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças *
 Adesão de São Marinho à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças *
 Adesão da Geórgia e da África do Sul à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças *
 Acordos transnacionais para mitigar o impacto da introdução da IFRS 9 ***I
 Instrumento para a estabilidade e a paz ***I
 Posição dos instrumentos de dívida não garantidos na hierarquia da insolvência ***I
 Obrigações relativas ao imposto sobre o valor acrescentado para as prestações de serviços e as vendas à distância de bens *
 Cooperação administrativa e luta contra a fraude no domínio do imposto sobre o valor acrescentado *
 Situação no Iémen
 Aplicação da Estratégia Europeia para a Deficiência
Textos
Edição definitiva (372 kb)
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