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Textos aprovados
Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 - Estrasburgo
 A situação na Chechénia e o caso de Oyub Titiev
 Zimbabué
 Defensores dos direitos das mulheres na Arábia Saudita
 Mecanismo para remover os obstáculos jurídicos e administrativos num contexto transfronteiriço ***I
 Projeto de Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Geórgia *
 Avaliação das tecnologias de saúde ***I
 Quadro para a análise dos investimentos estrangeiros diretos na União Europeia ***I
 Interoperabilidade dos sistemas eletrónicos de portagem rodoviária e facilitação do intercâmbio transfronteiriço de informações sobre a falta de pagamento das taxas rodoviárias na União ***I
 Reconhecimento mútuo de mercadorias comercializadas legalmente noutro Estado-Membro ***I
 Encargos de pagamentos transfronteiriços na União e encargos de conversão cambial ***I
 Regras comuns para o acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro ***I
 Alteração à Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética e ao Regulamento (UE) 2018/1999 relativo à governação da União da Energia e da Ação Climática, em virtude da saída do Reino Unido da União Europeia ***I
 O direito ao protesto pacífico e o uso proporcionado da força
 Os direitos das pessoas intersexuais
 O futuro da lista de medidas em favor das pessoas LGBTI (2019-2024)
 Futuro do Tratado INF e impacto na UE
 NAIADES II – Um programa de ação para apoiar o desenvolvimento do transporte fluvial
 Proteção dos animais durante o transporte dentro e fora da UE
 Reforço da competitividade do mercado interno através do desenvolvimento da união aduaneira da UE e da sua governação
 Aplicação das disposições jurídicas e Declaração Conjunta que garante o controlo parlamentar das agências descentralizadas
Textos (620 kb)
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