Decisão do Parlamento Europeu, de 16 de julho de 2019, sobre a eleição da Presidente da Comissão (2019/2041(INS))
O Parlamento Europeu,
– Tendo em conta o artigo 17.º, n.º 7, primeiro parágrafo do Tratado da União Europeia,
– Tendo em conta o artigo 106.º-A do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica,
– Tendo em conta a Declaração n.º 11 anexa à Ata Final da Conferência Intergovernamental que aprovou o Tratado de Lisboa,
– Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/1136 do Conselho Europeu, de 2 de julho de 2019(1), que propõe Ursula von der Leyen como candidata a Presidente da Comissão,
– Tendo em conta a declaração de Ursula von der Leyen e a apresentação das suas orientações políticas, feitas em sessão plenária em 16 de julho de 2019,
– Tendo em conta o artigo 124.º do seu Regimento,
1. Elege Ursula von der Leyen como Presidente da Comissão para o mandato referente ao período que vai de 1 de novembro de 2019 a 31 de outubro de 2024;
2. Encarrega o seu Presidente de solicitar ao Conselho e a Ursula von der Leyen que proponham, de comum acordo, os candidatos para os diferentes cargos de comissários;
3. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão ao Conselho Europeu e ao Conselho e à Presidente eleita da Comissão.