Textos aprovados - Composição numérica das delegações interparlamentares

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Processo : 2019/2719(RSO)

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Ciclo relativo ao documento : B9-0005/2019
Textos apresentados : B9-0005/2019		Debates :		Votação : PV 17/07/2019 - 9.1 CRE 17/07/2019 - 9.1		Textos aprovados : P9_TA(2019)0003

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Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 - Estrasburgo

Composição numérica das delegações interparlamentares

P9_TA(2019)0003

B9-0005/2019

Decisão do Parlamento Europeu, de 17 de julho de 2019, sobre a composição numérica das delegações interparlamentares (2019/2719(RSO))

O Parlamento Europeu,

– Tendo em conta a proposta da Conferência dos Presidentes,

– Tendo em conta a sua decisão de 17 de abril de 2019, referente ao número das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais(1),

– Tendo em conta os artigos 223.º e 224.º do seu Regimento,

1. Decide fixar do seguinte modo a composição numérica das seguintes delegações interparlamentares:

Europa, Balcãs Ocidentais e Turquia

	–	Delegações à:
	–	Comissão Parlamentar Mista UE-Macedónia do Norte: 13 membros
	–	Comissão Parlamentar Mista UE-Turquia: 25 membros
	–	Delegação para a Cooperação Setentrional e para as Relações com a Suíça e a Noruega, à Comissão Parlamentar Mista UE-Islândia e à Comissão Parlamentar Mista do Espaço Económico Europeu (EEE): 17 membros
	–	Delegação à Comissão Parlamentar de Estabilização e Associação UE-Sérvia: 15 membros
	–	Delegação à Comissão Parlamentar de Estabilização e Associação UE-Albânia: 14 membros
	–	Delegação à Comissão Parlamentar de Estabilização e Associação UE-Montenegro: 14 membros
	–	Delegação para as Relações com a Bósnia-Herzegovina e o Kosovo: 13 membros

Rússia e Estados da Parceria Oriental

	–	Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Rússia: 31 membros
	–	Delegação à Comissão Parlamentar de Associação UE-Ucrânia: 16 membros
	–	Delegação à Comissão Parlamentar de Associação UE-Moldávia: 14 membros
	–	Delegação para as Relações com a Bielorrússia: 12 membros
	–	Delegação à Comissão Parlamentar de Parceria UE-Arménia, à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Azerbaijão e à Comissão Parlamentar de Associação UE-Geórgia: 18 membros

Magrebe, Maxereque, Israel e Palestina

	–	Delegações para as relações com:
	–	Israel: 18 membros
	–	a Palestina: 18 membros
	–	os países do Magrebe e a União do Magrebe Árabe, incluindo as Comissões Parlamentares Mistas UE-Marrocos, UE-Tunísia e UE-Argélia: 18 membros
	–	os países do Maxereque: 18 membros

Península Arábica, Iraque e Irão

	–	Delegações para as relações com:
	–	a Península Arábica: 15 membros
	–	o Iraque: 7 membros,
	–	o Irão: 11 membros

Américas

	–	Delegações para as relações com:
	–	os Estados Unidos: 63 membros
	–	o Canadá: 16 membros
	–	a República Federativa do Brasil: 14 membros
	–	os países da América Central: 15 membros
	–	os países da Comunidade Andina: 12 membros
	–	o Mercosul: 19 membros
	–	Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-México: 14 membros
	–	Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Chile: 15 membros
	–	Delegação à Comissão Parlamentar CARIFORUM-UE: 15 membros

Ásia/Pacífico

	–	Delegações para as relações com:
	–	o Japão: 24 membros
	–	a República Popular da China: 37 membros
	–	a Índia: 23 membros
	–	o Afeganistão: 7 membros,
	–	os países da Ásia do Sul: 15 membros
	–	os países do Sudeste Asiático e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN): 26 membros
	–	a Península da Coreia: 12 membros
	–	a Austrália e a Nova Zelândia: 12 membros
	–	Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Cazaquistão, UE-Quirguistão, UE-Usbequistão e UE-Tajiquistão e para as relações com o Turquemenistão e a Mongólia: 19 membros

África,

	–	Delegações para as relações com:
	–	a África do Sul: 15 membros
	–	o Parlamento Pan-Africano: 12 membros

Assembleias multilaterais

	–	Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE: 78 membros
	–	Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo: 49 membros
	–	Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana: 75 membros
	–	Delegação à Assembleia Parlamentar Euronest: 60 membros
	–	Delegação para as relações com a Assembleia Parlamentar da NATO: 10 membros

2. Decide, com base na decisão da Conferência dos Presidentes de 11 de julho de 2019 sobre a composição das mesas das delegações, que estas podem ser constituídas por um número máximo de dois vice-presidentes;

3. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão, para conhecimento, ao Conselho e à Comissão.

(1)	Textos Aprovados, P8_TA(2019)0408.

Última actualização: 8 de Outubro de 2019

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