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Textos aprovados
Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 - EstrasburgoEdição definitiva
A situação das pessoas LGBTI no Uganda
 Egito
 Proposta de um novo Código Penal na Indonésia
 Assistência financeira aos Estados-Membros para cobrir encargos financeiros graves causados pela saída do Reino Unido da União sem acordo ***I
 A utilização de trióxido de crómio
 Repercussões da falência do Grupo Thomas Cook
 Ponto da situação no que respeita à divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais – relatórios públicos por país
 Operação militar turca no nordeste da Síria e suas consequências
 Abertura de negociações de adesão com a Macedónia do Norte e a Albânia

A situação das pessoas LGBTI no Uganda
PDF 133kWORD 46k
Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de outubro de 2019, sobre a situação das pessoas LGBTI no Uganda (2019/2879(RSP))
P9_TA(2019)0042RC-B9-0134/2019

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Egito
PDF 136kWORD 51k
Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de outubro de 2019, sobre o Egito (2019/2880(RSP))
P9_TA(2019)0043RC-B9-0138/2019

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Proposta de um novo Código Penal na Indonésia
PDF 126kWORD 46k
Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de outubro de 2019, sobre a proposta de um novo Código Penal na Indonésia (2019/2881(RSP))
P9_TA(2019)0044RC-B9-0145/2019

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Assistência financeira aos Estados-Membros para cobrir encargos financeiros graves causados pela saída do Reino Unido da União sem acordo ***I
PDF 149kWORD 48k
Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 24 de outubro de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2012/2002 do Conselho a fim de prestar assistência financeira aos Estados-Membros para cobrir encargos financeiros graves causados pela saída do Reino Unido da União sem acordo (COM(2019)0399 – C9-0111/2019 – 2019/0183(COD))
P9_TA(2019)0045A9-0020/2019

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A utilização de trióxido de crómio
PDF 149kWORD 50k
Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de outubro de 2019, sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que concede uma autorização parcial para a utilização de trióxido de crómio ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (Cromomed S.A. e outros) (D063690/01 – 2019/2844(RSP))
P9_TA(2019)0046B9-0151/2019

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Repercussões da falência do Grupo Thomas Cook
PDF 134kWORD 51k
Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de outubro de 2019, sobre o impacto negativo da falência da Thomas Cook no turismo da UE (2019/2854(RSP))
P9_TA(2019)0047RC-B9-0118/2019

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Ponto da situação no que respeita à divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais – relatórios públicos por país
PDF 124kWORD 44k
Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de outubro de 2019, sobre o ponto da situação referente à proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2013/34/UE no que respeita à divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais (2016/0107(COD)), a chamada divulgação pública de informações discriminadas por país (2019/2882(RSP))
P9_TA(2019)0048B9-0117/2019

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Operação militar turca no nordeste da Síria e suas consequências
PDF 140kWORD 51k
Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de outubro de 2019, sobre a operação militar turca no nordeste da Síria e suas consequências (2019/2886(RSP))
P9_TA(2019)0049RC-B9-0123/2019

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Abertura de negociações de adesão com a Macedónia do Norte e a Albânia
PDF 128kWORD 46k
Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de outubro de 2019, sobre a abertura das negociações de adesão com a Macedónia do Norte e a Albânia (2019/2883(RSP))
P9_TA(2019)0050RC-B9-0156/2019

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