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| Processo : 2019/2180(REG) |
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Ciclo de vida em sessão
| Ciclo relativo ao documento : A9-0015/2020 | ||||||
Textos apresentados : A9-0015/2020 |  | Debates : |  | Votação : PV 30/01/2020 - 5.3 |  | Textos aprovados : P9_TA(2020)0019 |
| Textos aprovados |
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| Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 - Bruxelas | |||||||
| Verificação de credenciais |
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 Decisão do Parlamento Europeu, de 30 de janeiro de 2020, sobre a verificação de credenciais (2019/2180(REG)) |
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O Parlamento Europeu, – Tendo em conta os artigos 10.º, n.º 1, e 14.º, n.º 2 e n.º 3, do Tratado da União Europeia, – Tendo em conta o Ato de 20 de setembro de 1976 relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, anexo à Decisão 76/787/ECSC, CEE, Euratom, de 20 de setembro de 1976(1), relativa à eleição dos representantes, alterada e renumerada pela Decisão 2002/772/CE do Conselho, Euratom, de 25 de junho de 2002 e de 23 de setembro de 2002(2), – Tendo em conta a sua Decisão 2005/684/CE, Euratom, de 28 de setembro de 2005, que aprova o estatuto dos Deputados ao Parlamento Europeu(3), em particular o artigo 2.º, n.º 1, e o artigo 3.º, n.º 1, – Tendo em conta a Diretiva 93/109/CE do Conselho, de 6 de dezembro de 1993, que estabelece o sistema de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu dos cidadãos da União residentes num Estado-Membro de que não tenham a nacionalidade(4), com a última redação que lhe foi dada pela Diretiva 2013/1/UE do Conselho, de 20 de dezembro de 2012(5), – Tendo em conta a Decisão 2013/312/UE do Conselho Europeu, de 28 de junho de 2013, que fixa a composição do Parlamento Europeu(6), e a Decisão (UE) 2018/937 do Conselho Europeu, de 28 de junho de 2018, que fixa a composição do Parlamento Europeu(7), – Tendo em conta os acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 7 de julho de 2005, 30 de abril de 2009 e 19 de dezembro de 2019(8), – Tendo em conta as notificações oficiais, pelas autoridades competentes dos Estados-Membros, dos resultados das eleições ao Parlamento Europeu, – Tendo em conta a decisão, de 13 de junho de 2019, da Junta Electoral Central, que proclama os candidatos eleitos ao Parlamento Europeu nas eleições realizadas em 26 de maio de 2019 e publicadas no Boletín Oficial del Estado, em 14 de junho de 2019(9), – Tendo em conta os artigos 3.º, 4.º e 11.º e o anexo I do seu Regimento, – Tendo em conta o relatório da Comissão dos Assuntos Jurídicos (A9-0015/2020), A. Considerando que, nos termos do artigo 12.º do Ato de 20 de setembro de 1976, o Parlamento Europeu verificará os poderes dos representantes e, para o efeito, registará os resultados proclamados oficialmente pelos Estados-Membros e deliberará sobre as reclamações que possam eventualmente ser feitas com base nas disposições do Ato de 1976, com exceção das disposições nacionais para que o Ato de 1976 remete; B. Considerando que todos os Estados-Membros notificaram o Parlamento dos nomes dos deputados eleitos nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Regimento, mas que nem todos os nomes foram comunicados; C. Considerando que, nos termos do artigo 3.º da Decisão 2013/312/UE do Conselho Europeu, de 28 de junho de 2013, e do artigo 3.º, n.º 2, da Decisão (UE) 2018/937, de 28 de junho de 2018, do Conselho Europeu, o número de representantes no Parlamento Europeu atribuídos à Espanha é atualmente de 54, enquanto a comunicação das autoridades espanholas competentes contém apenas 51 nomes; considerando que, com base na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia(10) e nos termos do artigo 12.º do Ato de 20 de setembro de 1976, o Parlamento regista a decisão de 13 de junho de 2019 da Junta Electoral Central, que proclama os candidatos eleitos ao Parlamento nas eleições realizadas em 26 de maio de 2019 e publicadas no Boletín Oficial del Estado, em 14 de junho de 2019, para estabelecer a lista dos deputados eleitos; considerando que, por conseguinte, o número de representantes no Parlamento Europeu eleitos em Espanha foi de 54; D. Considerando que as objeções à eleição de alguns deputados ao Parlamento Europeu podem ser analisadas nos Estados-Membros de acordo com a legislação nacional e que estes procedimentos podem implicar a anulação da eleição dos referidos deputados; E. Considerando que alguns Estados-Membros comunicaram tardiamente os nomes dos candidatos eleitos e outros ainda nem sequer enviaram as listas de eventuais substitutos, juntamente com a sua classificação decorrente dos resultados eleitorais, em cumprimento das disposições do artigo 3.º, n.º 3, do Regimento; F. Considerando que, nos termos do artigo 3.º, n.º 3, do Regimento, a validade do mandato de um deputado ao Parlamento Europeu só pode ser confirmada através da apresentação da declaração escrita sobre a ausência de qualquer cargo incompatível e da declaração escrita dos interesses financeiros, exigidas nos termos do artigo 3.º e do anexo I do Regimento; G. Considerando que o artigo 7.º, n.ºs 1 e 2, do Ato de 1976 define claramente os cargos que são incompatíveis com o cargo de deputado ao Parlamento Europeu; H. Considerando que, nos termos do artigo 11.º e do anexo I do Regimento, cada deputado ao Parlamento Europeu deve apresentar uma declaração pormenorizada sobre: a) as atividades profissionais exercidas durante os últimos três anos anteriores à sua entrada em funções no Parlamento, assim como a sua participação, durante esse período, em comités ou conselhos de administração de empresas, de organizações não governamentais, de associações ou de quaisquer outros organismos com existência jurídica; b) todos os subsídios que aufira pelo exercício de um mandato noutro parlamento; c) todas as atividades regulares remuneradas exercidas paralelamente ao exercício das suas funções, tanto na qualidade de assalariado, como na de trabalhador independente; d) a participação em comités ou conselhos de administração de empresas, de organizações não governamentais, de associações ou de quaisquer outros organismos com existência jurídica, ou o exercício de qualquer outra atividade exterior, remunerada ou não; e) todas as atividades exteriores ocasionais remuneradas, se a remuneração total auferida pela totalidade dessas atividades do deputado exceder 5000 euros por ano civil; f) a participação em empresas ou parcerias, caso essa participação possa ter repercussões na política pública ou conferir-lhe uma influência significativa sobre os assuntos do organismo em questão; g) todos os apoios financeiros, de pessoal ou de material, para além dos meios fornecidos pelo Parlamento, que sejam concedidos ao deputado no âmbito das suas atividades políticas por terceiros, com a identificação destes últimos; h) quaisquer outros interesses financeiros que possam influenciar o exercício das suas funções; Em relação a cada uma destas alíneas, o deputado deve indicar, se for caso disso, se recebeu qualquer remuneração pelas alíneas a), c), d), e) e f). Os deputados devem igualmente indicar a respetiva categoria de rendimentos; considerando que as informações fornecidas são publicadas no sítio Web do Parlamento; I. Considerando que o mandato dos representantes eleitos no Reino Unido se baseia na sua adesão à União Europeia; que, por conseguinte, e por força do artigo 3.º, n.º 2, terceiro parágrafo, da Decisão (UE) 2018/937 do Conselho Europeu, de 28 de junho de 2018, o mandato destes deputados ao Parlamento Europeu terminará automaticamente se e no dia em que a saída do Reino Unido da União Europeia produza efeitos jurídicos; J. Considerando que, em virtude das mesmas disposições da Decisão (UE) 2018/937 do Conselho Europeu, a saída do Reino Unido da União Europeia não implicará a abertura de uma vaga nos termos do artigo 13.º do Ato de 1976 e do artigo 4.º do Regimento e, por isso, o termo do mandato dos representantes eleitos no Reino Unido será automático e ocorrerá sem necessidade de declaração por parte do Parlamento Europeu; K. Considerando que, no caso da saída do Reino Unido, o número de representantes no Parlamento Europeu por Estado-Membro após a saída produzir efeitos foi fixado pela Decisão (UE) 2018/937 do Conselho Europeu e resultará no preenchimento de lugares adicionais por parte dos representantes de alguns Estados-Membros resultantes do número de lugares atribuídos nos termos dos primeiro e segundo parágrafos do artigo 3.º, n.º 2, da referida decisão; L. Considerando que certos Estados-Membros adotaram disposições legislativas ou regulamentares que preveem as condições para a organização de um escrutínio com listas transnacionais; M. Considerando que os nacionais de determinados Estados-Membros que tenham residido noutro país durante um certo período de tempo podem ser privados do direito de voto no seu Estado-Membro de origem (privação do direito de voto); que, nalguns casos, isso poderá igualmente implicar a privação do direito de elegibilidade; 1. Declara válido, sob reserva de eventuais decisões das autoridades competentes perante as quais os resultados eleitorais tenham sido impugnados, o mandato dos deputados ao Parlamento Europeu enumerados no anexo da presente decisão; 2. Solicita, mais uma vez, às autoridades nacionais competentes que comuniquem rapidamente ao Parlamento, não só os nomes de todos os candidatos eleitos, mas também os nomes de eventuais substitutos, juntamente com a ordem da sua classificação decorrente dos resultados eleitorais, e insta os que ainda não o fizeram a apresentarem as notificações pertinentes sem demora; 3. Insta as autoridades competentes dos Estados-Membros a concluírem sem demora a análise das eventuais reclamações que lhes sejam apresentadas e a informarem o Parlamento dos resultados; apela a uma avaliação transparente da condução das eleições europeias. 4. Reconhece que o mandato dos representantes eleitos no Reino Unido cessará automaticamente se e no dia em que a saída do Reino Unido da União Europeia produzir efeitos jurídicos; 5. Espera, nesse caso, que as notificações pertinentes para preencher os lugares adicionais sejam efetuadas pelas autoridades competentes dos Estados-Membros sem demora injustificada; 6. Considera que a privação do direito de voto produz um potencial efeito dissuasor nos cidadãos que tencionam exercer o direito de livre circulação na UE (artigo 20.º, n.º 2, alínea a), do TFUE) e tem repercussões para os cidadãos que exerceram esse mesmo direito; entende que a privação do direito de voto viola o princípio do sufrágio universal (artigo 14.º, n.º 3, do TUE e artigo 1.º, n.º 3, do Ato de 1976); manifesta, além disso, a sua preocupação relativamente às situações em que os cidadãos são impedidos de exercer o seu direito de voto devido à falta de clareza dos procedimentos, nomeadamente no que se refere às listas eleitorais, aos requisitos em matéria de presença física ou às dificuldades de acesso às informações necessárias por parte dos Estados-Membros para o exercício do seu direito de voto; entende que, em caso algum, a privação do direito de voto ou requisitos que dificultem de forma desproporcionada o exercício de voto podem ser aplicados nas eleições europeias e exorta a Comissão a assegurar que nenhum dos Estados-Membros preveja tal possibilidade; 7. Insta os Estados-Membros em que tais problemas possam ter surgido a simplificarem as formalidades de registo relativas à participação de nacionais de outros Estados-Membros nas eleições europeias, quer como eleitores, quer como candidatos, em especial eliminando barreiras administrativas desnecessárias, de forma a tornar eficazes os direitos referidos no artigo 20.º, n.º 2, alíneas a) e b), do TFUE; solicita à Comissão que assegure que as práticas dos Estados-Membros sejam consentâneas com a legislação da UE; 8. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão à Comissão, às autoridades nacionais competentes e aos parlamentos dos Estados-Membros.
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| ANEXO: Lista de deputados ao Parlamento Europeu cujo mandato é declarado válido |
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(2 de julho de 2019) Bélgica (21 Deputados) ANNEMANS Gerolf ARENA Maria ARIMONT Pascal BOTENGA Marc BOURGEOIS Geert BRICMONT Saskia CHASTEL Olivier DE MAN Filip DE SUTTER Petra FRANSSEN Cindy KANKO Assita LAMBERTS Philippe LUTGEN Benoît PEETERS Kris RIES Frédérique TARABELLA Marc VAN BREMPT Kathleen VAN OVERTVELDT Johan VANDENDRIESSCHE Tom VAUTMANS Hilde VERHOFSTADT Guy DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO (2 de julho de 2019) Bulgária (17 Deputados) ADEMOV Asim ALEXANDROV YORDANOV Alexander ALIEVA-VELI Atidzhe DZHAMBAZKI Angel HRISTOV Ivo KANEV Radan KOVATCHEV Andrey KYUCHYUK Ilhan MAYDELL Eva MIHAYLOVA Iskra NOVAKOV Andrey PENKOVA Tsvetelina RADEV Emil SLABAKOV Andrey STANISHEV Sergei VITANOV Petar YONCHEVA Elena DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO (2 de julho de 2019) República Checa (21 Deputados) BLAŠKO Hynek CHARANZOVÁ Dita DAVID Ivan DLABAJOVÁ Martina GREGOROVÁ Markéta HLAVÁČEK Martin KNOTEK Ondřej KOLAJA Marcel KONEČNÁ Kateřina KOVAŘÍK Ondřej MAXOVÁ Radka NIEDERMAYER Luděk PEKSA Mikuláš POLČÁK Stanislav POSPÍŠIL Jiří ŠOJDROVÁ Michaela TOŠENOVSKÝ Evžen VONDRA Alexandr VRECIONOVÁ Veronika ZAHRADIL Jan ZDECHOVSKÝ Tomáš DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO (2 de julho de 2019) Dinamarca (13 Deputados) AUKEN Margrete CHRISTENSEN Asger FUGLSANG Niels GADE Søren KOFOD Peter LØKKEGAARD Morten MELCHIOR Karen PETER-HANSEN Kira Marie PETERSEN Morten SCHALDEMOSE Christel VILLUMSEN Nikolaj VIND Marianne (*) WEISS Pernille (*) Mandato válido com efeitos a partir de 2 de julho de 2019, data em que as autoridades nacionais competentes comunicaram a eleição de Marianne VIND em substituição de Jeppe KOFOD, cuja decisão de assumir o cargo de ministro do Governo dinamarquês e, consequentemente, não iniciar o seu mandato de deputado ao Parlamento Europeu foi comunica pelas autoridades nacionais dinamarquesas em 27 de junho de 2019. DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO (2 de julho de 2019) Alemanha (96 Deputados) ANDERSON Christine ANDRESEN Rasmus BARLEY Katarina BECK Gunnar BEER Nicola BENTELE Hildegard BERG Lars Patrick BERGER Stefan BISCHOFF Gabriele BLOSS Michael BOESELAGER Damian BREYER Patrick BUCHHEIT Markus BUCHNER Klaus BULLMAN Udo BURKHARDT Delara BUSCHMANN Martin BÜTIKOFER Reinhard CASPARY Daniel CAVAZZINI Anna DEMIREL Özlem DEPARNAY-GRUNENBERG Anna DOLESCHAL Christian DÜPONT Lena EHLER Christian ERNST Cornelia EROGLU Engin ERTUG Ismail FERBER Markus FEST Nicolaus FRANZ Romeo FREUND Daniel GAHLER Michael GEBHARDT Evelyne GEESE Alexandra GEIER Jens GEUKING Helmut GIEGOLD Sven GIESEKE Jens GLÜCK Andreas HAHN Henrike HAHN Svenja HÄUSLING Martin HERBST Niclas HERZBERGER-FOFANA Pierrette HOHLMEIER Monika JAHR Peter KAMMEREVERT Petra KELLER Ska KÖRNER Moritz KÖSTER Dietmar KRAH Maximilian KREHL Constanze KUHS Joachim LAGODINSKY Sergey LANGE Bernd LANGENSIEPEN Katrin LIESE Peter LIMMER Sylvia LINS Norbert MARQUARDT Erik McALLISTER David MEUTHEN Jörg MICHELS Martina MORTLER Marlene MÜLLER Ulrike NEUMANN Hannah NEUSER Norbert NIEBLER Angelika NIENASS Niklas NOICHL Maria OETJEN Jan-Christoph PAULUS Jutta PIEPER Markus RADTKE Dennis REIL Guido REINTKE Terry SCHIRDEWAN Martin SCHNEIDER Christine SCHOLZ Helmut SCHULZE Sven SCHUSTER Joachim SCHWAB Andreas SEEKATZ Ralf SEMSROTT Nico SIMON Sven SIPPEL Birgit SONNEBORN Martin VERHEYEN Sabine VON CRAMON-TAUBADEL Viola VOSS Axel WALSMANN Marion WEBER Manfred WIELAND Rainer WÖLKEN Tiemo ZIMNIOK Bernhard DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO (2 de julho de 2019) Estónia (6 Deputados) ANSIP Andrus KALJURAND Marina MADISON Jaak MIKSER Sven PAET Urmas TOOM Yana DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO (2 de julho de 2019) Irlanda (11 Deputados) CARTHY Matt CUFFE Ciarán DALY Clare FITZGERALD Frances FLANAGAN Luke Ming KELLEHER Billy KELLY Seán McGUINNESS Mairead O’SULLIVAN Grace WALLACE Mick WALSH Maria DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO (2 de julho de 2019) Grécia (21 Deputados) ANDROULAKIS Nikos ARVANITIS Konstantinos ASIMAKOPOULOU Anna-Michelle FRAGKOS Emmanouil (*) GEORGOULIS Alexis KAILI Eva KEFALOGIANNIS Manolis KOKKALIS Petros KONSTANTINOU Athanasios KOULOGLOU Stelios KOUNTOURA Elena KYMPOUROPOULOS Stelios KYRTSOS Georgios LAGOS Ioannis MEIMARAKIS Vangelis NIKOLAOU-ALAVANOS Lefteris PAPADAKIS Kostas PAPADIMOULIS Dimitrios SPYRAKI Maria VELOPOULOS Kyriakos (**) VOZEMBERG-VRIONIDI Elissavet ZAGORAKIS Theodoros (*) Mandato válido com efeitos a partir de 10 de julho de 2019, data em que as autoridades nacionais competentes comunicaram a eleição de Emmanouil FRAGKOS em substituição de Kyriakos VELOPOULOS. (**) O mandato de Kyriakos VELOPOULOS terminou em 6 de julho de 2019. DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO (2 de julho de 2019) Espanha (54 Deputados) AGUILAR Mazaly AGUILERA Clara ARIAS ECHEVERRÍA Pablo BARRENA ARZA Pernando BAUZÁ DÍAZ José Ramón BENJUMEA BENJUMEA Isabel BILBAO BARANDICA Izaskun BUXADÉ VILLALBA Jorge CAÑAS Jordi del CASTILLO VERA Pilar DURÁ FERRANDIS Estrella (*) ESTARÀS FERRAGUT Rosa FERNÁNDEZ Jonás GÁLVEZ MUÑOZ Lina GARCÍA DEL BLANCO Ibán GARCÍA-MARGALLO Y MARFIL José Manuel GARCÍA MUÑOZ Isabel GARCÍA PÉREZ Iratxe GARDIAZABAL RUBIAL Eider GARICANO Luis GONZÁLEZ Mónica Silvana GONZÁLEZ CASARES Nicolás GONZÁLEZ PONS Esteban HOMS GINEL Alicia LÓPEZ Javi LÓPEZ AGUILAR Juan Fernando LÓPEZ GIL Leopoldo LÓPEZ-ISTÚRIZ WHITE Antonio LUENA César MAESTRE MARTÍN DE ALMAGRO Cristina MALDONADO LÓPEZ Adriana MILLÁN MON Francisco José MONTSERRAT Dolors MORENO SÁNCHEZ Javier NART Javier PAGAZAURTUNDÚA Maite PINEDA Manu REGO Sira RIBA I GINER Diana RODRÍGUEZ PALOP Eugenia RODRÍGUEZ-PIÑERO Inma RODRÍGUEZ RAMOS María Soraya RUIZ DEVESA Domènec SÁNCHEZ AMOR Nacho SOLÍS PÉREZ Susana TERTSCH Hermann URBÁN CRESPO Miguel URTASUN Ernest VILLANUEVA RUIZ Idoia ZARZALEJOS Javier ZOIDO ÁLVAREZ Juan Ignacio (*) Mandato válido com efeitos a partir de 2 de julho de 2019, data em que as autoridades nacionais competentes comunicaram a eleição de Estrella DURÁ FERRANDIS em substituição de Josep BORREL FONTELLES, que renunciara ao seu lugar em 26 de junho de 2019 e não apresentara as declarações necessárias para a verificação dos seus poderes. DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO (2 de julho de 2019) França (74 Deputados) ALFONSI François ANDRIEU Eric ANDROUËT Mathilde AUBRY Manon BARDELLA Jordan BAY Nicolas BEIGNEUX Aurelia BELLAMY François-Xavier BIJOUX Stéphane BILDE Dominique BITEAU Benoît BOMPARD Manuel BOYER Gilles BRUNA Annika BRUNET Sylvie CANFIN Pascal CARÊME Damien CHABAUD Catherine CHAIBI Leïla COLIN-OESTERLÉ Nathalie COLLARD Gilbert CORMAND David DANJEAN Arnaud DECERLE Jérémy DELBOS-CORFIELD Gwendoline DELLI Karima DIDIER Geoffroy DURAND Pascal EVREN Agnès FARRENG Laurence GARRAUD Jean-Paul GLUCKSMANN Raphaël GRISET Catherine GRUDLER Christophe GUETTA Bernard GUILLAUME Sylvie HAYER Valerie HORTEFEUX Brice JADOT Yannick JALKH Jean-François JAMET France JORON Virginie JUVIN Herve KARLESKIND Pierre KELLER Fabienne LALUCQ Aurore LAPORTE Hélène LARROUTUROU Pierre LEBRETON Gilles LECHANTEUX Julie LOISEAU Nathalie MARIANI Thierry MAUREL Emmanuel MÉLIN Joëlle MORANO Nadine OLIVIER Philippe OMARJEE Younous PELLETIER Anne-Sophie PIRBAKAS Maxette RIQUET Dominique RIVASI Michèle RIVIÈRE Jérôme ROOSE Caroline ROUGÉ André SANDER Anne SATOURI Mounir SÉJOURNÉ Stéphane TOLLERET Irène TOUSSAINT Marie TRILLET-LENOIR Véronique VEDRENNE Marie-Pierre YENBOU Salima YON-COURTIN Stéphanie ZACHAROPOULOU Chrysoula DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO (2 de julho de 2019) Croácia (11 Deputados) BORZAN Biljana FLEGO Valter GLAVAK Sunčana (*) KOLAKUŠIĆ Mislav MATIĆ Predrag Fred PICULA Tonino RESSLER Karlo SINČIĆ Ivan Vilibor SOKOL Tomislav ŠUICA Dubravka (**) TOMAŠIĆ Ruža ZOVKO Željana (*) Mandato válido com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2019, data em que as autoridades nacionais competentes comunicaram a eleição de Sunčana GLAVAK em substituição de Dubravka ŠUICA. (**) O mandato de Dubravka ŠUICA terminou em 30 de novembro de 2019. DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO (2 de julho de 2019) Itália (73 Deputados) ADINOLFI Isabella ADINOLFI Matteo BALDASSARRE Simona BARTOLO Pietro BASSO Alessandra BEGHIN Tiziana BENIFEI Brando BERLUSCONI Silvio BIZZOTTO Mara BONAFÈ Simona BONFRISCO Anna BORCHIA Paolo CALENDA Carlo CAMPOMENOSI Marco CAROPPO Andrea CASANOVA Massimo CASTALDO Fabio Massimo CECCARDI Susanna CHINNICI Caterina CIOCCA Angelo CONTE Rosanna CORRAO Ignazio COZZOLINO Andrea D’AMATO Rosa DANTI Nicola (*) DA RE Gianantonio DE CASTRO Paolo DONATO Francesca DORFMANN Herbert DREOSTO Marco EVI Eleonora FERRANDINO Giuseppe FERRARA Laura FIDANZA Carlo FIOCCHI Pietro FITTO Raffaele FURORE Mario GANCIA Gianna GEMMA Chiara GIARRUSSO Dino GRANT Valentino GUALMINI Elisabetta GUALTIERI Roberto (**) LANCINI Danilo Oscar LIZZI Elena MAJORINO Pierfrancesco MARTUSCIELLO Fulvio MILAZZO Giuseppe MORETTI Alessandra PANZA Alessandro PATRICIELLO Aldo PEDICINI Piernicola PICIERNO Pina PIGNEDOLI Sabrina PISAPIA Giuliano PROCACCINI Nicola REGIMENTI Luisa RINALDI Antonio Maria ROBERTI Franco RONDINELLI Daniela SALINI Massimiliano SARDONE Silvia SASSOLI David Maria SMERIGLIO Massimiliano STANCANELLI Raffaele TAJANI Antonio TARDINO Annalisa TINAGLI Irene TOIA Patrizia TOVAGLIERI Isabella VUOLO Lucia ZAMBELLI Stefania ZANNI Marco ZULLO Marco (*) Mandato válido com efeitos a partir de 5 de setembro de 2019, data em que as autoridades nacionais competentes comunicaram a eleição de Nicola DANTI em substituição de Roberto GUALTIERI. (**) O mandato de Roberto GUALTIERI terminou em 4 de setembro de 2019. DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO (2 de julho de 2019) Chipre (6 Deputados) CHRISTOFOROU Lefteris FOURLAS Loukas GEORGIOU Giorgios KIZILYÜREK Niyazi MAVRIDES Costas PAPADAKIS Demetris DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO (2 de julho de 2019) Letónia (8 Deputados) AMERIKS Andris IJABS Ivars KALNIETE Sandra MELBĀRDE Dace UŠAKOVS Nils VAIDERE Inese (*) ZĪLE Roberts ŽDANOKA Tatjana (*) Mandato válido com efeitos a partir de 2 de julho de 2019, data em que as autoridades nacionais competentes comunicaram a eleição de Inese VAIDERE em substituição de Valdis DOMBROVSKIS, que renunciara ao seu lugar antes do início da 9.ª legislatura e não apresentara as declarações necessárias para a verificação dos seus poderes. DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO (2 de julho de 2019) Lituânia (11 Deputados) AUŠTREVIČIUS Petras BLINKEVIČIŪTĖ Vilija JAKELIŪNAS Stasys JUKNEVIČIENĖ Rasa KUBILIUS Andrius MALDEIKIENĖ Aušra MAŽYLIS Liudas OLEKAS Juozas ROPĖ Bronis TOMAŠEVSKI Valdemar USPASKICH Viktor DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO (2 de julho de 2019) Luxemburgo (6 Deputados) ANGEL Marc (*) GOERENS Charles HANSEN Christophe METZ Tilly SCHMIT Nicolas (**) SEMEDO Monica WISELER-LIMA Isabel (*) Mandato válido com efeitos a partir de 10 de dezembro de 2019, data em que as autoridades nacionais competentes comunicaram a eleição de Marc ANGEL em substituição de Nicolas SCHMIT. (**) O mandato de Nicolas SCHMIT terminou em 30 de novembro de 2019. DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO (2 de julho de 2019) Hungria (21 Deputados) ARA-KOVÁCS Attila BOCSKOR Andrea CSEH Katalin DELI Andor DEUTSCH Tamás DOBREV Klára DONÁTH Anna Júlia GÁL Kinga GYÖNGYÖSI Márton GYŐRI Enikő GYÜRK András HIDVÉGHI Balázs HÖLVÉNYI György JÁRÓKA Lívia KÓSA Ádám MOLNÁR Csaba RÓNAI Sándor SZÁJER József TÓTH Edina TRÓCSÁNYI László UJHELYI István DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO (2 de julho de 2019) Malta (6 Deputados) AGIUS SALIBA Alex CASA David CUTAJAR Josianne DALLI Miriam METSOLA Roberta SANT Alfred DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO (2 de julho de 2019) Países Baixos (26 Deputados) AZMANI Malik BERENDSEN Tom CHAHIM Mohammed van DALEN Peter EICKHOUT Bas EPPINK Derk Jan HAZEKAMP Anja HUITEMA Jan JONGERIUS Agnes Maria de LANGE Esther LENAERS Jeroen MANDERS Antonius NAGTEGAAL Caroline PIRI Kati RAFAELA Samira ROOKEN Rob ROOS Rob RUISSEN Bert-Jan SCHREIJER-PIERIK Annie SCHREINEMACHER Liesje van SPARRENTAK Kim STRIK Tineke TANG Paul TAX Vera in 't VELD Sophia WOLTERS Lara (*) (*) Mandato válido com efeitos a partir de 4 de julho de 2019, data em que as autoridades nacionais competentes comunicaram a eleição Lara WOLTERS em substituição de Frans TIMMERMANS, que não submetera as declarações necessárias para a verificação dos seus poderes e optara por manter o cargo de comissário europeu. DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO (2 de julho de 2019) Áustria (18 Deputados) BERNHUBER Alexander EDTSTADLER Karoline (*) GAMON Claudia HAIDER Roman HEIDE Hannes KARAS Othmar MANDL Lukas MAYER Georg REGNER Evelyn SCHIEDER Andreas SCHMIEDTBAUER Simone SIDL Günther THALER Barbara VANA Monika VILIMSKY Harald VOLLATH Bettina WIENER Sarah WINZIG Angelika (*) O mandato de Karoline EDTSTADLER terminou em 6 de janeiro de 2020. DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO (2 de julho de 2019) Polónia (51 Deputados) ADAMOWICZ Magdalena ARŁUKOWICZ Bartosz BALT Marek Paweł BELKA Marek BIEDROŃ Robert BIELAN Adam BRUDZIŃSKI Joachim Stanisław BUZEK Jerzy CIMOSZEWICZ Włodzimierz CZARNECKI Ryszard DUDA Jarosław FOTYGA Anna FRANKOWSKI Tomasz HALICKI Andrzej HETMAN Krzysztof HÜBNER Danuta Maria JAKI Patryk JARUBAS Adam JURGIEL Krzysztof KALINOWSKI Jarosław KARSKI Karol KEMPA Beata KLOC Izabela-Helena KOHUT Łukasz KOPACZ Ewa KOPCIŃSKA Joanna KRASNODĘBSKI Zdzisław KRUK Elżbieta KUŹMIUK Zbigniew LEGUTKO Ryszard Antoni LEWANDOWSKI Janusz LIBERADZKI Bogusław ŁUKACIJEWSKA Elżbieta Katarzyna MAZUREK Beata MILLER Leszek MOŻDŻANOWSKA Andżelika Anna OCHOJSKA Janina OLBRYCHT Jan PORĘBA Tomasz Piotr RAFALSKA Elżbieta RZOŃCA Bogdan SARYUSZ-WOLSKI Jacek SIKORSKI Radosław SPUREK Sylwia SZYDŁO Beata THUN UND HOHENSTEIN Róża TOBISZOWSKI Grzegorz WASZCZYKOWSKI Witold Jan WIŚNIEWSKA Jadwiga ZALEWSKA Anna ZŁOTOWSKI Kosma DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO (2 de julho de 2019) Portugal (21 Deputados) AMARO Álvaro CARVALHAIS Isabel (*) CARVALHO Maria de Graça CERDAS Sara DIONÍSIO BRADFORD André Jorge (**) FERNANDES José Manuel FERREIRA João GUERREIRO Francisco GUSMÃO José LEITÃO MARQUES Maria Manuel MARQUES Margarida MARQUES Pedro MATIAS Marisa MELO Nuno MONTEIRO DE AGUIAR Cláudia PEREIRA Lídia PEREIRA Sandra PIZARRO Manuel RANGEL Paulo SANTOS Isabel SILVA PEREIRA Pedro ZORRINHO Carlos (*) Mandato válido com efeitos a partir de 3 de setembro de 2019, data em que as autoridades nacionais competentes comunicaram a eleição de Isabel CARVALHAIS em substituição de André Jorge DIONÍSIO BRADFORD. (**) O mandato de André Jorge DIONÍSIO BRADFORD terminou em 18 de julho de 2019. DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO (2 de julho de 2019) Roménia (32 Deputados) ARMAND Clotilde AVRAM Carmen BĂSESCU Traian BENEA Adrian-Dragoş BLAGA Vasile BOGDAN Ioan-Rareş BOTOŞ Vlad-Marius BUDA Daniel BUŞOI Cristian-Silviu CIOLOŞ Dacian CIUHODARU Tudor CREŢU Corina FALCĂ Gheorghe GHINEA Cristian GRAPINI Maria HAVA Mircea-Gheorghe MANDA Claudiu MARINESCU Marian-Jean MOTREANU Dan-Ştefan MUREȘAN Siegfried NICA Dan NISTOR Gheorghe-Vlad (*) PÎSLARU Dragoş PLUMB Rovana ŞTEFĂNUȚĂ Nicolae STRUGARIU Ramona TERHEŞ Cristian TOMAC Eugen TUDORACHE Dragoş TUDOSE Mihai VĂLEAN Adina-Ioana (**) VINCZE Loránt WINKLER Iuliu (*) Mandato válido com efeitos a partir de 2 de dezembro de 2019, data em que as autoridades nacionais competentes comunicaram a eleição de Gheorghe-Vlad NISTOR em substituição de Adina-Ioana VĂLEAN. (**) O mandato de Adina-Iona VĂLEAN terminou em 30 de novembro de 2019. DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO (2 de julho de 2019) Eslovénia (8 Deputados) BOGOVIČ Franc BRGLEZ Milan FAJON Tanja GROŠELJ Klemen JOVEVA Irena NOVAK Ljudmila TOMC Romana ZVER Milan DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO (2 de julho de 2019) Eslováquia (13 Deputados) BEŇOVÁ Monika BILČÍK Vladimír ČÍŽ Miroslav ĎURIŠ NICHOLSONOVÁ Lucia HAJŠEL Robert HOJSÍK Martin JURZYKA Eugen POLLÁK Peter RADAČOVSKÝ Miroslav ŠIMEČKA Michal ŠTEFANEC Ivan UHRÍK Milan WIEZIK Michal DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO (2 de julho de 2019) Finlândia (13 Deputados) HAKKARAINEN Teuvo HAUTALA Heidi HEINÄLUOMA Eero HUHTASAARI Laura KATAINEN Elsi KUMPULA-NATRI Miapetra MODIG Silvia NIINISTÖ Ville PEKKARINEN Mauri PIETIKÄINEN Sirpa SARVAMAA Petri TORVALDS Nils VIRKKUNEN Henna DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO (2 de julho de 2019) Suécia (20 Deputados) AL-SAHLANI Abir BERGKVIST Erik BJÖRK Malin DANIELSSON Johan FEDERLEY Fredrick FRITZON Heléne GUTELAND Jytte HOLMGREN Pär INCIR Evin KARLSBRO Karin KOKALARI Arba KUHNKE Alice LEGA David LUNDGREN Peter POLFJÄRD Jessica SKYTTEDAL Sara STEGRUD Jessica TOBÉ Tomas WARBORN Jörgen WEIMERS Charlie DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU POR ESTADO-MEMBRO (2 de julho de 2019) Reino Unido (73 Deputados) AINSLIE Scott ALLARD Christian ANDERSON Martina BEARDER Catherine BENNION Phil BROPHY Jane BULL David BULLOCK Jonathan BUNTING Judith CHOWNS Ellie CORBETT Richard DANCE Seb DAUBNEY Martin Edward DAVIES Chris DE LUCY Belinda DHAMIJA Dinesh DODDS Diane DOWDING Gina ENGLAND KERR Andrew EVANS Jill FARAGE Nigel FORMAN Lance FOX Claire GIBSON Barbara Ann GILL Nathan GILL Neena GLANCY James Alexander GRIFFIN Theresa HABIB Ben HANNAN Daniel HARRIS Lucy Elizabeth HEAVER Michael HOOK Anthony HORWOOD Martin HOWARTH John JONES Jackie JORDAN Christina Sheila KIRTON-DARLING Jude LONG Naomi LONGWORTH John LOWE Rupert MAGID Magid McINTYRE Anthea McLEOD Aileen MOBARIK Nosheena MOHAMMED Shaffaq MONTEITH Brian MORAES Claude MUMMERY June Alison NETHSINGHA Lucy NEWTON DUNN Bill OVERGAARD NIELSEN Henrik PALMER Rory PATTEN Matthew PHILLIPS Alexandra Lesley PHILLIPS Alexandra Louise Rosenfield PORRITT Luisa PUGH Jake REES-MOGG Annunziata Mary RITCHIE Sheila ROWETT Catherine ROWLAND Robert SCOTT CATO Molly SMITH Alyn (*) STEDMAN-BRYCE Louis TENNANT John David Edward TICE Richard VAN ORDEN Geoffrey VOADEN Caroline VON WIESE Irina WARD Julie WELLS James WIDDECOMBE Ann (*) O mandato de Alyn SMITH terminou em 12 de dezembro de 2019. COMUNICAÇÕES APRESENTADAS PELOS ESTADOS-MEMBROS
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