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Processo : 2020/0015(NLE)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A9-0096/2020

Textos apresentados :

A9-0096/2020

Debates :

Votação :

PV 13/05/2020 - 20

Textos aprovados :

P9_TA(2020)0059

Textos aprovados
PDF 113kWORD 43k
Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 - Bruxelas
Renovação do Acordo UE-Índia de Cooperação Científica e Tecnológica ***
P9_TA(2020)0059A9-0096/2020

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia (06104/2020 – C9-0090/2020 – 2020/0015(NLE))

(Aprovação)

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o projeto de decisão do Conselho (06104/2020),

–  Tendo em conta a Decisão 2002/648/CE do Conselho, de 25 de junho de 2002, relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia(1),

–  Tendo em conta o pedido de aprovação que o Conselho apresentou, nos termos do artigo 186.º e do artigo 218.º, n.º 6, segundo parágrafo, alínea a), subalínea v), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (C9‑0090/2020),

–  Tendo em conta o artigo 105.º, n.ºs 1 e 4, e o artigo 114.º, n.º 7, do seu Regimento,

–  Tendo em conta a recomendação da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (A9‑0096/2020),

1.  Aprova a renovação do acordo;

2.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos governos e parlamentos dos Estados Membros e da República da Índia.

(1) JO L 213 de 9.8.2002, p. 29.

Última actualização: 14 de Julho de 2020Aviso legal - Política de privacidade