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Processo : 2020/0016(NLE)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A9-0095/2020

Textos apresentados :

A9-0095/2020

Debates :

Votação :

PV 13/05/2020 - 20

Textos aprovados :

P9_TA(2020)0060

Textos aprovados
PDF 111kWORD 42k
Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 - Bruxelas
Renovação do Acordo UE-Ucrânia de Cooperação Científica e Tecnológica ***
P9_TA(2020)0060A9-0095/2020

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de maio de 2020, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia (06101/2020 – C9-0091/2020 – 2020/0016(NLE))

(Aprovação)

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o projeto de decisão do Conselho (06101/2020),

–  Tendo em conta a Decisão 2003/96/CE do Conselho, de 6 de fevereiro de 2003, relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia(1),

–  Tendo em conta o pedido de aprovação que o Conselho apresentou, nos termos dos artigos 186.º e do artigo 218.º, n.º 6, segundo parágrafo, alínea a), subalínea v), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (C9‑0091/2020),

–  Tendo em conta o artigo 105.º, n.ºs 1 e 4, e o artigo 114.º, n.º 7, do seu Regimento,

–  Tendo em conta a recomendação da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (A9‑0095/2020),

1.  Aprova a renovação do acordo;

2.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos governos e parlamentos dos Estados-Membros e da Ucrânia.

(1) JO L 36 de 12.2.2003, p. 31.

Última actualização: 14 de Julho de 2020Aviso legal - Política de privacidade