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PVTACRE
Textos aprovados
Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 - EstrasburgoEdição definitiva
 Composição numérica das comissões
 Protocolo entre a UE, a Islândia e a Noruega do Acordo relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Islândia ou na Noruega no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei ***
 Acordo EU-China sobre certos aspetos dos serviços aéreos ***
 Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que respeita ao regime especial para as pequenas empresas *
 O Pacto Ecológico Europeu
 Disposições de aplicação e acompanhamento dos direitos dos cidadãos no Acordo de Saída do Reino Unido
 Relatório anual de 2018 sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria
 Relatório anual sobre a execução da Política Externa e de Segurança Comum
 Relatório anual sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa
 Posição do Parlamento Europeu sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa
Textos
Edição definitiva (404 kb)
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