Index 
 Anterior 
 Seguinte 
 Texto integral 
Processo : 2020/0035(COD)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A9-0191/2020

Textos apresentados :

A9-0191/2020

Debates :

PV 14/12/2020 - 23
CRE 14/12/2020 - 23

Votação :

PV 15/12/2020 - 9

Textos aprovados :

P9_TA(2020)0345

Textos aprovados
PDF 121kWORD 43k
Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 - Bruxelas
Ano Europeu do Transporte Ferroviário (2021) ***I
P9_TA(2020)0345A9-0191/2020
Resolução
 Texto

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de dezembro de 2020, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu do Transporte Ferroviário (2021) (COM(2020)0078 – C9-0076/2020 – 2020/0035(COD))

(Processo legislativo ordinário: primeira leitura)

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento e ao Conselho (COM(2020)0078),

–  Tendo em conta o artigo 294.º, n.º 2, e o artigo 91º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C9-0076/2020),

–  Tendo em conta o artigo 294.º, n.º 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

–  Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu, de .16 de julho de 2020(1),

–  Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões Europeu, de 14 de outubro de 2020,(2)

–  Tendo em conta o acordo provisório aprovado pela comissão competente, nos termos do artigo 74.º, n.º 4, do seu Regimento, e o compromisso assumido pelo representante do Conselho, em carta de 18 de novembro de 2020, de aprovar a posição do Parlamento Europeu, nos termos do artigo 294.º, n.º 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

–  Tendo em conta o artigo 59.º do seu Regimento,

–  Tendo em conta o parecer da Comissão do Desenvolvimento Regional, assim como o parecer da Comissão da Cultura e da Educação,

–  Tendo em conta o relatório da Comissão dos Transportes e do Turismo (A9-0191/2020),

1.  Aprova a posição em primeira leitura que se segue;

2.  Requer à Comissão que lhe submeta de novo a sua proposta se a substituir, se a alterar substancialmente ou se pretender alterá-la substancialmente;

3.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos parlamentos nacionais.

(1) JO C 364 de 28.10.2020, p. 149.
(2) Ainda não publicado em Jornal Oficial.


Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de dezembro de 2020 tendo em vista a adoção da Decisão (UE) 2020/... do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu do Transporte Ferroviário (2021)
P9_TC1-COD(2020)0035

(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento corresponde ao texto legislativo final, Decisão (UE) 2020/2228.)

Última actualização: 16 de Março de 2021Aviso legal - Política de privacidade