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PVTACRE
Textos aprovados
Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 - Bruxelas
 Projeto de orçamento retificativo n.º 1/2020: Assistência à Grécia em resposta ao aumento da pressão migratória - Medidas imediatas no contexto do surto de COVID-19 - Apoio à reconstrução pós-sismo na Albânia - Outros ajustamentos
 Projeto de orçamento retificativo n.º 2/2020: Prestação de apoio de emergência aos Estados-Membros e reforço adicional do Mecanismo de Proteção Civil da União/rescEU a fim de fazer face ao surto de COVID-19
 Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para 2020: medidas imediatas no contexto do surto de COVID-19 e reforço da Procuradoria Europeia
 Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para 2020: medidas imediatas no contexto do surto de COVID-19
 Mobilização da margem para imprevistos em 2020: prestar apoio de emergência aos Estados-Membros e reforçar o Mecanismo de Proteção Civil da União/rescEU em resposta ao surto de COVID-19
 Medidas específicas para proporcionar uma flexibilidade excecional na utilização dos fundos estruturais e de investimento europeus em resposta ao surto de COVID-19 ***I
 Introdução de medidas específicas para fazer face à crise da COVID-19 ***I
 Medidas específicas para mitigar o impacto do surto de COVID-19 no setor da pesca e da aquicultura ***I
 Dispositivos médicos ***I
 Ação coordenada da UE para combater a pandemia de COVID-19 e as suas consequências
Textos (92 kb)
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