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PVTACRE
Textos aprovados
Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 - Bruxelas
 Rotulagem dos pneus: eficiência energética e a outros parâmetros essenciais ***II
 Requisitos mínimos para a reutilização da água ***II
 Acordo relativo ao Estatuto entre a União Europeia e o Montenegro no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira no Montenegro ***
 Acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a Sérvia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na Sérvia ***
 Renovação do Acordo UE-Índia de Cooperação Científica e Tecnológica ***
 Renovação do Acordo UE-Ucrânia de Cooperação Científica e Tecnológica ***
 Acordo UE-Bielorrússia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização ***
 Acordo UE-Bielorrússia sobre a facilitação da emissão de vistos ***
 Alteração da Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (CICTA) – Protocolo ***
 Acordo de Parceria no domínio da Pesca CE-Mauritânia: possibilidades de pesca e contrapartida financeira. Prorrogação do Protocolo ***
 Uma rede de segurança para proteger os beneficiários dos programas da UE: criação de um plano de contingência para o QFP
 Prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros por autocarro nas regiões fronteiriças: operações de cabotagem entre a Alemanha e a Suíça ***I
 Prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros por autocarro nas regiões fronteiriças: operações de cabotagem entre a Itália e a Suíça ***I
 Intercâmbio automatizado de dados de ADN no Reino Unido *
Textos (63 kb)
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