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Textos aprovados
Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 - BruxelasEdição definitiva
 Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde (2019-2024) ***
 Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde (2019-2024) (Resolução)
 Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a Guiné-Bissau (2019–2024) ***
 Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a Guiné-Bissau (2019–2024) (Resolução)
 Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia ***
 Acordo UE-Confederação Suíça relativo à alteração das concessões da Suíça no âmbito da OMC (artigo XXVIII do GATT de 1994) no que se refere à carne temperada ***
 Pedido de financiamento de investigação biomédica no campo da encefalomielite miálgica
 Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: assistência técnica por iniciativa da Comissão
 Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Portugal, Espanha, Itália e Áustria
 Projeto de orçamento retificativo n.º 3/2020: inscrição do excedente do exercício de 2019
 Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2020: proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Portugal, à Espanha, à Itália e à Áustria
 Celebração do Acordo UE-Moldávia sobre o Espaço de Aviação Comum ***
 Alteração do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum UE-Moldávia (adesão da Croácia) ***
 Alteração do Acordo euro-mediterrânico UE-Marrocos relativo aos serviços aéreos (adesão da Bulgária e da Roménia) ***
 Celebração do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico UE-Jordânia ***
 Celebração do Acordo UE-China sobre a segurança da aviação civil ***
 Celebração do Acordo UE-Geórgia sobre o Espaço de Aviação Comum ***
 Celebração do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico UE-Israel ***
 Recomendações sobre as negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte
 Conferência sobre o Futuro da Europa
 Não objeção a um ato delegado: apoio ao setor das frutas e produtos hortícolas e ao setor vitivinícola, tendo em conta a pandemia de COVID-19
 Não objeção a um ato delegado: normas técnicas de regulamentação relativas à avaliação prudente
 Estratégia Europeia para a Deficiência pós-2020
 Alteração dos Regulamentos (UE) n.º 575/2013 e (UE) 2019/876 no que diz respeito aos ajustamentos em resposta à pandemia COVID-19 ***I
 Política da concorrência – relatório anual de 2019
 Constituição de uma subcomissão da matéria fiscal
 Constituição de uma Comissão Especial sobre a Luta contra o Cancro, as suas competências, a sua composição numérica e a duração do seu mandato
 Constituição de uma Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação, as suas competências, a sua composição e a duração do seu mandato
 Constituição de uma Comissão Especial sobre a Inteligência Artificial na era digital, e a definição das suas competências, composição numérica e duração do mandato
Textos
Edição definitiva (456 kb)
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