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Textos aprovados
Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 - Bruxelas
 Lei Europeia do Clima ***I
 Equivalência das inspeções de campo efetuadas na Ucrânia de culturas produtoras de sementes de cereais e equivalência de sementes de cereais produzidas na Ucrânia ***I
 Objeção a um ato de execução: Especificações para o dióxido de titânio (E 171)
 Objeção a um ato de execução: Teores máximos de acrilamida em determinados géneros alimentícios destinados a lactentes e crianças pequenas
 Estratégia da UE para as Florestas – Rumo a seguir
 Eritreia, o caso de Dawitt Isaak
 A lei relativa aos «agentes estrangeiros» na Nicarágua
 Situação dos migrantes etíopes nos centros de detenção da Arábia Saudita
 Aplicação das regras de segurança e de interoperabilidade ferroviárias no canal da Mancha ***I
 Decisão que habilita a França a celebrar um acordo internacional sobre o túnel do Canal da Mancha ***I
 Produção biológica: data de aplicação e certas outras datas ***I
 Estado de direito e direitos fundamentais na Bulgária
 Finanças digitais: riscos emergentes em criptoativos – desafios ao nível da regulamentação e da supervisão no domínio dos serviços, instituições e mercados financeiros
 Aprofundamento da União dos Mercados de Capitais (UMC): melhorar o acesso ao financiamento do mercado de capitais, em particular por parte das PME, e permitir uma maior participação dos investidores de retalho
 Reforçar a Garantia para a Juventude
Textos (651 kb)
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