Anterior 
 Seguinte 
PVTACRE
Textos aprovados
Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 - Bruxelas
 Alteração do Regulamento (UE) n.º 168/2013 no que respeita a medidas específicas para veículos de fim de série da categoria L em resposta ao surto de COVID-19 ***I
 Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2020/001 ES/Galicia – setores auxiliares da construção naval
 Quitação 2018: Orçamento geral da UE – Comité Económico e Social Europeu
 Quitação 2018: Orçamento geral da UE – Conselho Europeu e Conselho
 Ato legislativo sobre os serviços digitais: Melhorar o funcionamento do Mercado Único
 Ato legislativo sobre os serviços digitais que adapta a regulamentação comercial e o direito civil aplicável a entidades que operem em linha
 Ato legislativo sobre os serviços digitais e questões suscitadas em matéria de direitos fundamentais
 Regime relativo aos aspetos éticos da inteligência artificial, da robótica e das tecnologias conexas
 Regime de responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial
 Direitos de propriedade intelectual relativos ao desenvolvimento de tecnologias ligadas à inteligência artificial
 Recomendação ao Conselho e ao VP/AR sobre a execução e a governação da Cooperação Estruturada Permanente (CEP)
 Relatório sobre a aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a República da Moldávia
Textos (809 kb)
Aviso legal - Política de privacidade