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PVTACRE
Textos aprovados
Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 - Bruxelas
 Introdução de medidas comerciais excecionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia ***I
 Milho geneticamente modificado MON 87427 × MON 89034 × MIR162 × NK603 e milho geneticamente modificado combinando dois ou três dos eventos MON 87427, MON 89034, MIR162 e NK603
 Soja geneticamente modificada SYHT0H2 (SYNØØØH25)
 Milho geneticamente modificado MON 87427 × MON 87460 × MON 89034 × MIR162 × NK603 e milho geneticamente modificado combinando dois, três ou quatro dos eventos MON 87427, MON 87460, MON 89034, MIR162 e NK603
 Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a UE e o Senegal: aplicação do acordo. Protocolo ***
 Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a UE e o Senegal: aplicação do acordo. Protocolo (Resolução)
 Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a UE e as Seicheles e sua aplicação. Protocolo (2020–2026) ***
 Acordo entre a UE e a China: cooperação em matéria de indicações geográficas e sua proteção ***
 Acordo entre a UE e a China: cooperação em matéria de indicações geográficas e sua proteção (Resolução)
 Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado: identificação dos sujeitos passivos na Irlanda do Norte *
 Introdução de limites de capacidade para o bacalhau do Báltico Oriental, à recolha de dados e às medidas de controlo no mar Báltico e cessação definitiva das atividades das frotas que pescam bacalhau do Báltico Oriental ***I
 Reforço da cooperação entre os serviços públicos de emprego (SPE) ***I
Textos (174 kb)
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