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Textos aprovados
Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 - Bruxelas
 Nomeação de Marek Opiola para o cargo de membro do Tribunal de Contas
 Medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na zona da Convenção Interamericana do Atum Tropical ***I
 Celebração do Acordo UE-Japão sobre segurança da aviação civil ***
 Acordo CE-Mauritânia de parceria no domínio da pesca: prorrogação do Protocolo ***
 Acordo de Parceria UE/Ilhas Cook no domínio da Pesca Sustentável: prorrogação do Protocolo de Execução ***
 Qualidade da água destinada ao consumo humano ***II
 Ano Europeu do Transporte Ferroviário (2021) ***I
 Que autoriza a Comissão a votar a favor do aumento de capital do Fundo Europeu de Investimento ***I
 Projeto de orçamento retificativo n.º 10/2020: Reforço das dotações de pagamento e outros ajustamentos às despesas e receitas
 Não objeção a um ato delegado: Controlos oficiais no posto de controlo fronteiriço em que as mercadorias saem da União e a certas disposições em matéria de trânsito e transbordo
 Não objeção a uma medida de execução: grupo de substâncias 4(1,1,3,3tetrametilbutil)fenol, etoxilado
 Não objeção a um ato delegado: Marca de identificação a utilizar para determinados produtos de origem animal no Reino Unido no que respeita à Irlanda do Norte
 Não objeção a uma medida de execução: Norma Internacional de Contabilidade 39 e às Normas Internacionais de Relato Financeiro 4, 7, 9 e 16
 Não objeção a um ato delegado: prazos para a apresentação de declarações sumárias de entrada e de declarações prévias de saída em caso de transporte marítimo com origem ou destino no Reino Unido, das Ilhas AngloNormandas e da Ilha de Man
 Não objeção a um ato delegado: Atualização de 2020 da taxonomia estabelecida nas normas técnicas de regulamentação relativas ao formato eletrónico único de comunicação de informações
Textos (75 kb)
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