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PVTACRE
Textos aprovados
Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 - Bruxelas
 QFP, Condicionalidade do Estado de Direito e Recursos Próprios
 Aplicação do Regulamento Dublim III
 Aplicação da Diretiva Regresso
 Cooperação do OLAF com a Procuradoria Europeia e a eficácia dos seus inquéritos ***II
 Regras e princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão ***I
 Soja geneticamente modificada MON 87751 × MON 87701 × MON 87708 × MON 89788
 Milho geneticamente modificado MON 87427 × MON 89034 × MIR162 × MON 87411 e milho geneticamente modificado combinando dois ou três dos eventos únicos MON 87427, MON 89034, MIR162 e MON 87411
 Milho geneticamente modificado MIR604 (SYN-IR6Ø4-5)
 Milho geneticamente modificado MON 88017 (MON-88Ø17-3)
 Milho geneticamente modificado MON 89034 (MON-89Ø34-3)
 Iniciativa de Cidadania Europeia: Minority SafePack
 Uma Europa social forte para transições justas
 Governação sustentável das empresas
 Recomendação do Conselho sobre o ensino e a formação profissionais (EFP) em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência
 Ação da União de apoio às Capitais Europeias da Cultura para os anos de 2020 a 2033 ***I
 Trabalhos forçados e situação dos uigures na Região Autónoma Uigur de Xinjiang
 O Irão, em especial o caso da laureada com o Prémio Sakharov de 2012, Nasrin Sotoudeh
 Aplicação da legislação da UE no domínio da água
 Estratégia da UE para a União da Segurança
 Necessidade de uma formação específica do Conselho em matéria de igualdade de género
 Alterações ao Regimento para garantir o funcionamento do Parlamento em circunstâncias excecionais
 Determinados aspetos da segurança e da conectividade ferroviárias respeitantes ao canal da Mancha ***I
 Estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas
 Deliberações da Comissão das Petições em 2019
Textos (940 kb)
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