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Processo : 2020/2864(RSP)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : B9-0115/2021

Textos apresentados :

B9-0115/2021

Debates :

PV 08/02/2021 - 20
CRE 08/02/2021 - 20

Votação :

PV 09/02/2021 - 14
PV 10/02/2021 - 3

Textos aprovados :

P9_TA(2021)0045

Textos aprovados
PDF 152kWORD 50k
Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 - Bruxelas
O impacto da COVID-19 na juventude e no desporto
P9_TA(2021)0045B9-0115/2021

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de fevereiro de 2021, sobre o impacto da COVID‑19 na juventude e no desporto (2020/2864(RSP))

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta os artigos 165.º e 166.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

–  Tendo em conta o artigo 5.º, n.º 3, do Tratado da União Europeia (TUE) e o Protocolo (n.º 2) anexado aos Tratados relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade,

–  Tendo em conta o artigo 14.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia,

–  Tendo em conta a sua Resolução, de 17 de abril de 2020, sobre a ação coordenada da UE para combater a pandemia de COVID‑19 e as suas consequências(1),

–  Tendo em conta a sua Resolução, de 8 de julho de 2020, sobre os direitos das pessoas com deficiência intelectual e suas famílias durante a crise de COVID‑19(2),

–  Tendo em conta a sua Resolução, de 17 de setembro de 2020, sobre a recuperação cultural da Europa(3),

–  Tendo em conta a sua Resolução, de 8 de outubro de 2020, sobre a Garantia para a Juventude(4),

–  Tendo em conta a sua Resolução, de 22 de outubro de 2020, sobre o futuro da educação europeia no contexto da COVID‑19(5),

–  Tendo em conta a pergunta à Comissão sobre o impacto da COVID‑19 nos jovens e no desporto (O‑000074/2020 – B9‑0005/2021),

–  Tendo em conta o artigo 136.º, n.º 5, e o artigo 132.º, n.º 2, do seu Regimento,

–  Tendo em conta a proposta de resolução da Comissão da Cultura e da Educação,

A.  Considerando que, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho(6), a atual pandemia de COVID‑19 está a afetar de uma forma desproporcionadamente dura os jovens, jovens estes que são suscetíveis de sofrer efeitos fortemente negativos e duradouros sobre as suas circunstâncias económicas, a sua saúde e o seu bem‑estar, nomeadamente a perda de oportunidades de educação, de voluntariado e de formação numa fase crucial do seu desenvolvimento;

B.  Considerando que o impacto da pandemia de COVID‑19 no funcionamento dos programas da UE para a juventude e a educação no domínio do trabalho com jovens e do voluntariado, nos sistemas de ensino nacionais, no emprego e rendimento e nas liberdades cívicas está a agravar as desigualdades, como é revelado pelas estatísticas da OCDE, que mostram que apenas cerca de metade dos alunos têm acesso à maioria ou à totalidade dos programas curriculares, apesar dos esforços dos países para disponibilizarem soluções de aprendizagem em linha; considerando que esta situação está a agravar as consequências do fosso digital e a dificultar o desenvolvimento das competências digitais necessárias, ao mesmo tempo que o acesso aos programas escolares nem sempre significa que os alunos com dificuldades conseguem aprender;

C.  Considerando que os jovens têm estado no centro de atividades solidárias para responder às necessidades das suas comunidades por causa da pandemia de COVID‑19, desde realizarem campanhas de consciencialização até trabalharem na linha da frente integrando o Corpo Europeu de Solidariedade e outras iniciativas de voluntariado;

D.  Considerando que os efeitos negativos da pandemia são tão importantes que contribuíram ainda mais para a redução do espaço cívico nos Estados‑Membros em toda a Europa, com muitas organizações que se dedicam ao trabalho com jovens e desportivas colocadas perante a perspetiva de terem de encerrar, o que teria um impacto negativo nas estruturas estabelecidas de cooperação europeia e internacional e limitaria substancialmente a participação cívica;

E.  Considerando que os efeitos psicossociais da COVID‑19 afetam a saúde mental dos jovens e a sua capacidade de socialização devido a fatores imediatos e a longo prazo; considerando que a falta de atividades de lazer e as restrições sociais têm um efeito desproporcionado nas crianças e nos jovens com deficiência;

F.  Considerando que a pandemia de COVID‑19 teve um impacto devastador no desporto e nos setores e indústrias com ele relacionados; considerando que o impacto económico no desporto profissional é enorme, uma vez que as receitas caíram a pique devido ao facto de numerosos eventos a todos os níveis terem de ser cancelados ou realizados sem público;

G.  Considerando que o impacto da pandemia que está a ser sentido pelo desporto semiprofissional e de base e as atividades de recreio é devastador, com muitos clubes desportivos com a sua existência ameaçada, porque por natureza não têm fins lucrativos e trabalham principalmente de modo voluntário e, por conseguinte, funcionam sem quaisquer reservas financeiras;

H.  Considerando que os constrangimentos da pandemia de COVID‑19 e a falta de possibilidades suficientes de treino e prática regulares nos desportos de contacto físico são prejudiciais para a progressão e o desenvolvimento dos atletas;

I.  Considerando que o desporto é um setor económico importante que é responsável por 2,12 % do PIB total e 2,72 % do emprego total na UE e representa cerca de 5,67 milhões de empregos;

J.  Considerando que o desporto desempenha funções sociais importantes, ao promover, por exemplo, a inclusão social, a integração, a coesão e valores como o respeito e a compreensão mútuos, a solidariedade, a diversidade e a igualdade, nomeadamente a igualdade de género; considerando que o desporto e as atividades voluntárias que lhe estão associadas podem melhorar a saúde física e mental e a empregabilidade dos jovens em particular, bem como ajudá‑los a afastarem‑se da violência, nomeadamente a violência baseada no género, do crime e do consumo de droga;

Juventude

1.  Manifesta a sua preocupação com o facto de, devido à especial sensibilidade do mercado de trabalho dos jovens aos ciclos económicos e às crises económicas, o emprego dos jovens ser mais afetado pelas consequências da atual pandemia, que amplificam as tendências negativas de um setor dominado em grande parte pelo emprego instável, mal remunerado e a tempo parcial, com proteções jurídicas e padrões de segurança social mais fracos;

2.  Sublinha o impacto particularmente grave da atual pandemia nos jovens que não trabalham, não estudam nem seguem uma formação (NEET) e salienta a necessidade de enfrentar os problemas com que se deparam os jovens que fazem parte dos grupos vulneráveis; salienta a necessidade de ter em conta as consideráveis disparidades de género em relação à proporção de jovens NEET;

3.  Sublinha que os setores de trabalho intensivo, frequentemente caracterizados por salários baixos, como o comércio grossista e retalhista, o alojamento, o turismo e os serviços de restauração, que empregam tipicamente jovens pouco qualificados e estudantes que trabalham, foram os mais afetados; observa que o desemprego e a pobreza dos jovens aumentaram de forma constante desde o início da pandemia; considera provável que o desemprego dos jovens continue a aumentar a curto prazo e se mantenha acima dos níveis anteriores à pandemia a longo prazo;

4.  Insta a Comissão e os Estados‑Membros a tomarem todas as medidas necessárias para combater os efeitos desastrosos no emprego dos jovens, nomeadamente através de políticas macroeconómicas (orçamentais e monetárias) que canalizem despesas públicas para a concessão de subsídios ao recrutamento ou de garantias para a juventude que apoiem regimes específicos de manutenção e criação de emprego e de melhoria das competências e requalificação dos jovens, bem como para o investimento em setores económicos com potencial para absorver os jovens candidatos a emprego, oferecendo empregos de qualidade e condições de trabalho e remuneratórias dignas;

5.  Recorda o papel do voluntariado no desenvolvimento de competências de vida e de trabalho dos jovens; considera que o voluntariado com apoio financeiro pode ajudar os jovens desempregados a resistir ao choque económico da crise de COVID‑19, ao mesmo tempo que contribuem para a sociedade e adquirem uma experiência valiosa que facilita a sua transição para um emprego regular de longa duração; considera que o Corpo Europeu de Solidariedade pode ajudar os jovens europeus a alargar as suas oportunidades para além das suas realidades locais; insta a Comissão, a este respeito, a fornecer esclarecimentos e orientações uniformes para a execução dos programas em situações de crise e a eliminação dos obstáculos à participação resultantes, nomeadamente, da falta de flexibilidade no financiamento, da redução do financiamento, do aumento das restrições à concessão de vistos aos voluntários dos países parceiros e de não se garantir o estatuto jurídico dos jovens como voluntários;

6.  Salienta a importância vital da aprendizagem informal e não formal, das artes, do desporto e das atividades sociais e de voluntariado para incentivar a participação dos jovens e a coesão social como ferramentas que podem ter um enorme impacto nas comunidades locais e ajudar os jovens a ultrapassar muitos dos desafios da sociedade de hoje;

7.  Salienta que, no acordo que alcançou em 21 de julho de 2020, o Conselho Europeu deveria ter sido mais ambicioso no seu apoio às gerações jovens, o futuro da Europa, nomeadamente com a inclusão de um maior apoio aos jovens nos planos de recuperação que afetasse 10 % à educação e reservasse uma contribuição de 20 % para a Estratégia Digital Europeia e a realização de um mercado único digital; sublinha, neste contexto, que os programas setoriais que se centram diretamente na juventude, como o Erasmus+, o Corpo Europeu de Solidariedade, a Garantia para a Juventude e a Garantia para a Infância, ou que podem apoiar a transição para uma Europa mais justa e mais sustentável do ponto de vista social e ambiental têm de ser mobilizados de modo a realizarem todo o seu potencial, uma vez que correm o risco de não cumprirem os seus objetivos ambiciosos, o que seria uma amarga desilusão para os jovens e as gerações futuras;

8.  Sublinha que a atual pandemia agravou o fosso digital na UE e, por conseguinte, salienta a necessidade urgente de promover a literacia digital para todos e de incentivar a utilização, o reconhecimento e a validação generalizados de alternativas, nomeadamente as oportunidades de aprendizagem informal e não formal, como a aprendizagem e a formação em linha e digitais; solicita, em particular, uma forte atenção e apoio aos jovens aprendentes que sofreram uma perda de rendimento que frequentam o ensino técnico, o ensino dual e o ensino e formação profissionais e o desenvolvimento e uma ampla utilização de ferramentas, materiais de ensino e aprendizagem e conteúdos digitais de qualidade para evitar que as pessoas abandonem o ensino e assegurar uma transição harmoniosa e eficaz da escola para o trabalho; salienta que, não obstante o contexto específico da COVID‑19, é importante manter a aprendizagem presencial para garantir que ninguém é deixado para trás, em particular as crianças, os grupos vulneráveis e os jovens com uma origem socioeconómica difícil, sem meios nem competências tecnológicos;

9.  Insta a Comissão e os Estados‑Membros a aumentarem o investimento em soluções e na literacia digitais para o desenvolvimento de aptidões, competências e qualificações práticas, a disponibilizarem o acesso à literacia digital para todos e a promoverem o desenvolvimento de ferramentas de aprendizagem em linha independentes, multilingues, inclusivas e gratuitas para melhorar o nível geral das aptidões e competências digitais no âmbito da execução do Plano de Ação para a Educação Digital (2021‑2027); salienta a necessidade de desenvolver as competências dos professores, dos formadores, dos diretores de escola, dos pais e dos gestores para melhorar a disponibilização da aprendizagem em linha, à distância e mista, dando especial atenção aos programas de desenvolvimento de competências;

10.  Manifesta a sua preocupação com o facto de a crise de COVID‑19 ter aumentado a ansiedade e o medo entre os jovens, o que pode ter um impacto considerável nas suas vidas e na sua transição da escola para o trabalho; solicita uma ampla utilização de serviços de saúde mental específicos, do apoio psicossocial e das atividades desportivas como medidas autónomas ou modulares e um reforço do apoio ao bem‑estar mental nas instituições de formação e ensino para assegurar que a pandemia não tenha efeitos psicológicos duradouros; realça o impacto da pandemia nos jovens com deficiência e nos jovens que vivem nas zonas rurais e remotas e solicita à Comissão e aos Estados‑Membros que deem especial atenção às necessidades deste grupo adaptando as medidas e os serviços de apoio disponíveis;

11.  Solicita que se adote uma abordagem baseada em direitos, assente nos princípios da não discriminação e da igualdade, no âmbito das diferentes políticas a fim de combater as múltiplas formas de discriminação sofridas pelos jovens durante a crise de COVID‑19 e recorda à Comissão e aos Estados‑Membros a necessidade de uma abordagem especial para apoiar e proteger os grupos vulneráveis, como os jovens com deficiência, os jovens oriundos de meios desfavorecidos e em risco de violência doméstica, os jovens migrantes e refugiados e os jovens da comunidade LGTBIQ+; salienta a importância do livre acesso a informações de qualidade sobre a pandemia de COVID‑19 no seu conjunto adaptadas às necessidades dos jovens;

12.  Salienta que as atividades desportivas e no domínio do trabalho com jovens em toda a sua diversidade estão particularmente ameaçadas em toda a Europa, o que resulta na redução do espaço cívico, e insta a Comissão e os Estados‑Membros a tomarem medidas para preservar as estruturas e garantir a diversidade da oferta nos domínios da juventude e do desporto; recorda a necessidade de uma participação próxima dos poderes locais, das organizações da sociedade civil e dos parceiros sociais na implementação de soluções destinadas a apoiar os jovens e as organizações de juventude e desportivas; realça a importância do desporto organizado e das organizações de juventude para a coesão social;

Desporto

13.  Manifesta a sua profunda preocupação com os eventuais danos duradouros para o setor do desporto, não só em termos económicos e de emprego, mas também do ponto de vista da sociedade no seu conjunto;

14.  Sublinha que o desporto e o exercício físico são particularmente importantes nas circunstâncias resultantes da pandemia, uma vez que reforçam a resiliência física e mental; congratula‑se com o facto de, segundo os dados, os confinamentos terem levado algumas pessoas a praticar determinados desportos individuais de forma mais frequente e ativa; manifesta, por outro lado, a sua preocupação com a falta de atividade física observada entre muitos jovens durante os confinamentos e as consequências que esta falta de atividade pode ter para a saúde pública;

15.  Salienta que o modelo desportivo europeu tem de ser preservado e promovido, uma vez que a solidariedade, a lealdade e uma abordagem baseada em valores serão mais importantes do que nunca para a recuperação do setor do desporto e para a sobrevivência do desporto de base;

16.  Recorda que o desporto promove e ensina valores como o respeito e a compreensão mútuos, a solidariedade, a diversidade, a lealdade, a cooperação e a participação cívica e favorece a coesão e a integração dos migrantes e dos refugiados; sublinha que o desporto não conhece fronteiras e une pessoas de diferentes origens socioeconómicas e étnicas; considera que o desporto de base em particular desempenha um papel essencial na promoção da inclusão social das pessoas com menos oportunidades, das pessoas pertencentes aos grupos vulneráveis e das pessoas com deficiência; solicita à Comissão, a este respeito, que reforce a inclusão pelo desporto e explore novas vias para maximizar o seu impacto e alcance; solicita um maior apoio às famílias com baixos rendimentos a fim de permitir que os seus filhos participem em atividades desportivas e noutras atividades de lazer;

17.  Sublinha que as pessoas com deficiência enfrentam desafios financeiros e organizacionais consideráveis no acesso ao desporto, seja no contexto das atividades de base seja a nível profissional, que foram agravados durante a pandemia de COVID‑19, pelo que insta a Comissão a abordar especificamente este problema na sua futura estratégia para a deficiência;

18.  Salienta que a pandemia de COVID‑19 está a ter consequências devastadoras em todo o setor do desporto e a todos os níveis, em particular ao nível das organizações e clubes desportivos, das ligas, dos ginásios e centros de fitness, dos atletas, dos treinadores, do pessoal e das empresas relacionadas com o desporto, nomeadamente os organizadores de eventos desportivos e os média especializados em desporto; considera que o caminho para a recuperação será exigente e sublinha a necessidade de medidas de ajuda específicas;

19.  Considera que os instrumentos gerais de recuperação adotados pela UE em resposta à crise devem ajudar a apoiar o setor do desporto a curto prazo e insta os Estados‑Membros a assegurarem que os fundos nacionais de apoio, os fundos estruturais e os planos nacionais de recuperação e resiliência apoiem o setor do desporto apesar das suas características e estruturas organizacionais específicas;

20.  Salienta a importância de os pacotes de resgate serem destinados a todos os desportos; realça que, embora os desportos com mais público tenham sido muitas vezes os mais duramente afetados financeiramente, não devem ser os únicos a poder beneficiar de ajuda financeira, nem lhes deve ser dada prioridade nesta ajuda;

21.  Entende que o apoio financeiro existente pode não ser suficiente e solicita à Comissão que explore todas as vias possíveis para prestar um apoio específico adicional quer ao desporto amador, quer ao profissional com o objetivo de aumentar a viabilidade do setor no seu conjunto;

22.  Solicita à Comissão e aos Estados‑Membros que reforcem a recuperação e a resiliência à crise do setor do desporto em geral e do desporto de base em particular através dos programas da UE disponíveis para os quais o setor é elegível, nomeadamente o programa Erasmus+ e o Corpo Europeu de Solidariedade, e a assegurarem um pleno acesso do desporto ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência, ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Social Europeu Mais e ao Programa UE pela Saúde; sublinha que a incorporação do desporto nos respetivos regulamentos e a eliminação de todos os obstáculos no processo de candidatura a nível nacional são fundamentais neste contexto;

23.  Convida a Comissão a avaliar exaustivamente o impacto económico e social da pandemia de COVID‑19 no desporto nos Estados‑Membros e a desenvolver, com base nos resultados desta avaliação, uma abordagem europeia para fazer face aos desafios e atenuar as possíveis consequências;

24.  Solicita um intercâmbio estruturado e sistemático entre os Estados‑Membros das boas práticas para lidar com os efeitos da crise no desporto e uma análise sistemática dos dados e da informação sobre a participação desportiva e o impacto da COVID‑19; considera útil explorar o desenvolvimento de novas maneiras de praticar desporto em situações que exijam distanciamento físico;

25.  Considera que é urgentemente necessária uma ampla cooperação intersetorial para ultrapassar os desafios que surgiram no setor do desporto devido à pandemia de COVID‑19; sublinha, a este respeito, que deve ser mais incentivada uma colaboração a todos os níveis que inclua todos os intervenientes no desporto, o setor empresarial desportivo e outras partes interessadas pertinentes;

26.  Observa que a utilização de soluções digitais, como as aplicações de desporto, aumentou durante a crise; considera que uma maior digitalização do setor do desporto aumentará a sua resiliência em futuras crises; solicita o desenvolvimento de ferramentas digitais que permitam o financiamento das atividades desportivas durante a pandemia;

27.  Solicita à Comissão que coordene todas as medidas tomadas para enfrentar as consequências da pandemia de COVID‑19 no desporto através de um plano de ação específico da UE;

28.  Insta o Conselho a dar prioridade às medidas e ações destinadas a ajudar o setor a enfrentar as consequências da pandemia a curto e a longo prazo no próximo Plano de Trabalho da UE para o Desporto;

29.  Considera que, enquanto a pandemia continuar a evoluir, será necessário um diálogo coordenado entre as federações desportivas europeias e internacionais e os Estados‑Membros para debater as possibilidades de uma continuação em segurança dos grandes eventos e competições desportivos internacionais; insta os Estados‑Membros e a Comissão a envidarem esforços para uma abordagem coordenada sobre a presença de público nos estádios, as restrições de viagem e os testes à COVID‑19 que permita o planeamento eficaz e a organização responsável das competições desportivas pan‑europeias;

30.  Solicita a adoção de medidas para reforçar a prevenção antidopagem durante e após os confinamentos devido à COVID‑19 a fim de promover a saúde dos atletas e o fair‑play no desporto europeu;

31.  Considera que os diferentes desportos foram afetados em diferente grau e que, em determinados desportos, os clubes mais pequenos, as competições das divisões inferiores e as atividades de base foram especialmente afetados, nomeadamente devido à sua dependência económica de pequenos patrocinadores ou das quotas dos próprios atletas; sublinha que o desporto amador constitui a base do desporto profissional, porquanto os pequenos clubes desportivos de base dão um contributo significativo para o desenvolvimento dos jovens atletas e trabalham principalmente de modo voluntário; sublinha a importância da solidariedade no seio da comunidade desportiva europeia entre os diferentes desportos e dentro de cada um deles e solicita um aumento do apoio ao desporto para as minorias e de base por causa das dificuldades económicas na manutenção das suas atividades;

32.  Assinala que os constrangimentos resultantes da pandemia de COVID‑19 e a falta de possibilidades suficientes de treino e prática regulares nos desportos de contacto físico têm sido prejudiciais para a progressão e o desenvolvimento dos atletas; considera que os organizadores de eventos, os treinadores e os atletas eles mesmos devem ser alertados para as possíveis implicações da falta prolongada de treino intensivo; pede que as instituições e as organizações desportivas cooperem entre si no apoio a projetos e conceitos centrados na reaquisição das capacidades perdidas;

33.  Considera que as arenas e os estádios estão no centro do tecido social dos ecossistemas desportivos e culturais das nossas sociedades; reconhece que possibilitar a reabertura dos recintos dos eventos é essencial para a saúde e o bem‑estar dos nossos cidadãos e para a recuperação económica, agora e no futuro;

o
o   o

34.  Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução à Comissão, ao Conselho e aos governos e parlamentos dos Estados‑Membros.

(1) Textos Aprovados, P9_TA(2020)0054.
(2) Textos Aprovados, P9_TA(2020)0183.
(3) Textos Aprovados, P9_TA(2020)0239.
(4) Textos Aprovados, P9_TA(2020)0267.
(5) Textos Aprovados, P9_TA(2020)0282.
(6) Relatório mundial Youth & COVID‑19: Impacts on jobs, education, rights and mental well‑being (Os jovens e a COVID‑19: impactos no emprego, na educação, nos direitos e no bem‑estar mental), 11 de agosto de 2020.

Última actualização: 22 de Agosto de 2023Aviso legal - Política de privacidade