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Textos aprovados
Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 - Bruxelas
Acordo respeitante à Cooperação na Luta contra a Poluição do Mar do Norte por Hidrocarbonetos e outras Substâncias Perigosas (Acordo de Bona): alargamento do âmbito de aplicação material e geográfico do Acordo ***
Isenção de determinados índices de referência de taxas de câmbio à vista de países terceiros e designação de índices de referência de substituição para determinados índices de referência em cessação ***I
Instrumento de Assistência Técnica ***I
Exercício dos direitos da União tendo em vista a aplicação e o cumprimento das regras do comércio internacional ***I
Não objeção a um ato delegado: data de aplicação das alterações de determinadas regras de produção pormenorizadas para produtos biológicos
Textos
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