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PVTACRE
Textos aprovados
Quinta-feira, 25 de Março de 2021 - Bruxelas
 Pedido de levantamento da imunidade de Lívia Járóka
 Pedido de levantamento da imunidade de Jean-François Jalkh
 Sistema de recursos próprios da União Europeia ***
 Não objeção a um ato delegado: identificação e registo de bovinos, ovinos e caprinos
 Definição da política para a educação digital
 O impacto nas pescas do lixo marinho
 Política de coesão e estratégias ambientais regionais na luta contra as alterações climáticas
 Uma estratégia europeia para os dados
 Regime geral para a titularização e regime específico para a titularização simples, transparente e padronizada, a fim de apoiar a recuperação da crise da COVID-19 ***I
 Alteração do Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito aos ajustamentos ao regime para a titularização, a fim de apoiar a recuperação económica em resposta à crise da COVID-19 ***I
 Controlo das exportações, corretagem, assistência técnica, trânsito e transferências de produtos de dupla utilização ***I
 Contratos públicos nos domínios da defesa e da segurança e transferência de produtos relacionados com a defesa: aplicação das diretivas pertinentes
 Aplicação do Regulamento (UE, Euratom) 2020/2092 - o regime de condicionalidade do Estado de direito
 Recursos próprios baseados nos resíduos de embalagens de plástico não reciclados e em determinados aspetos dos recursos próprios baseados no PIB *
 Cobrança dos recursos próprios provenientes do Imposto sobre o Valor Acrescentado *
 Orientações para o orçamento de 2022 – Secção III
 Aplicação das diretivas relativas à qualidade do ar ambiente
 Nova Estratégia UE-África
 Estratégia da UE para o turismo sustentável
 Reforço do papel internacional do euro
 Relatório de avaliação da Comissão sobre a execução do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados dois anos após a sua aplicação
 Relatórios de 2019-2020 sobre a Albânia
 Relatórios de 2019-2020 sobre o Kosovo
 Relatórios de 2019-2020 sobre a Macedónia do Norte
 Relatórios de 2019-2020 sobre a Sérvia
Textos (1099 kb)
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