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PVTACRE
Textos aprovados
Terça-feira, 27 de Abril de 2021 - Bruxelas
 Pedido de levantamento da imunidade de Filip De Man
 Pedido de levantamento da imunidade de Zdzisław Krasnodębski
 Pedido de levantamento da imunidade de Ioannis Lagos
 Pedido de levantamento da imunidade de Ioannis Lagos
 Acordo UE/Noruega: alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia ***
 Acordo de Parceria Voluntário UE/Honduras ***
 Relatório de execução sobre os aspetos de segurança rodoviária do pacote «Inspeção Técnica Automóvel»
 Os resíduos químicos no Báltico com base nas petições 1328/2019 e 0406/2020, nos termos do artigo 227.º, n.º 2
 Criação do Horizonte Europa – definição das suas regras de participação e difusão ***II
 Programa específico de execução do Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação *
 Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia ***I
 Programa Estratégico de Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia ***I
 Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia ***I
 Acordo de Parceria Voluntário UE/Honduras
 Acordo interinstitucional sobre um registo de transparência obrigatório
 Transportes marítimos mais eficientes e limpos
 Objeção a um ato de execução: limites máximos de resíduos de determinadas substâncias, incluindo o lufenurão
 Objeção a um ato de execução: Limites máximos de resíduos de várias substâncias, incluindo a flonicamide
 Não objeção a um ato delegado: análise das alterações dos termos das autorizações de introdução no mercado de medicamentos para uso humano e medicamentos veterinários
 Programa a favor do mercado interno, da competitividade das empresas, do setor dos vegetais, dos animais, dos géneros alimentícios, dos alimentos para animais e das estatísticas europeias (Programa a favor do Mercado Interno) para 2021-2027 ***II
 Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) 2021-2027 ***II
 Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores 2021-2027 ***II
 Programa Justiça 2021-2027 ***II
 Programa espacial para 2021-2027 e a Agência da União Europeia para o Programa Espacial ***II
Textos (288 kb)
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