Anterior 
 Seguinte 
PVTACRE
Textos aprovados
Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 - Bruxelas
 Certificado Verde Digital - Cidadãos da União
 Certificado Verde Digital – nacionais de países terceiros
 Tributação da economia digital: negociações na OCDE, domicílio fiscal das empresas digitais e possível imposto digital europeu
 Assassinato de Daphne Caruana Galizia e o Estado de direito em Malta
 Programa Antifraude da UE para 2021-2027 ***II
 Direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários ***II
 Fundo Europeu de Defesa ***II
 Programa Europa Digital ***II
 Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) para 2021-2027 ***II
 Cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo no respeitante ao conteúdo dos registos eletrónicos *
 A pandemia de COVID-19 na América Latina
 A Bolívia e a detenção da anterior Presidente Jeanine Añez e de outros funcionários
 As leis relativas à blasfémia no Paquistão, e em especial o caso de Shagufta Kausar e Shafqat Emmanuel
 Previsão de receitas e despesas do Parlamento para o exercício de 2022
 A Rússia, o caso de Alexei Navalny, o reforço militar na fronteira da Ucrânia e os ataques russos na República Checa
 5.º aniversário do Acordo de Paz na Colômbia
 Garantia Europeia para a Infância
 Testes COVID acessíveis e a um preço aceitável
 As relações entre a UE e a Índia
 Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Comissão e agências de execução
 Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Parlamento Europeu
 Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Conselho e Conselho Europeu
 Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Tribunal de Justiça da União Europeia
 Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Tribunal de Contas
 Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Comité Económico e Social Europeu
 Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Comité das Regiões
 Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Provedor de Justiça Europeu
 Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
 Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Serviço Europeu para a Ação Externa
 Quitação 2019: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
 Quitação 2019: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
 Quitação 2019: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
 Quitação 2019: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
 Quitação 2019: Agência Europeia do Ambiente
 Quitação 2019: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho
 Quitação 2019: Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia
 Quitação 2019: Agência Europeia de Medicamentos
 Quitação 2019: Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust)
 Quitação 2019: Fundação Europeia para a Formação
 Quitação 2019: Agência Europeia da Segurança Marítima
 Quitação 2019: Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação
 Quitação 2019: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
 Quitação 2019: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças
 Quitação 2019: Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA)
 Quitação 2019: Agência Ferroviária da União Europeia
 Quitação 2019: Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)
 Quitação 2019: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira
 Quitação 2019: Agência do GNSS Europeu
 Quitação 2019: Agência Europeia do Controlo das Pescas
 Quitação 2019: Agência Europeia dos Produtos Químicos
 Quitação 2019: Agência de Aprovisionamento da Euratom
 Quitação 2019: Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol)
 Quitação 2019: Instituto Europeu para a Igualdade de Género
 Quitação 2019: Autoridade Bancária Europeia
 Quitação 2019: Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma
 Quitação 2019: Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados
 Quitação 2019: Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia
 Quitação 2019: Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE)
 Quitação 2019: Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia
 Quitação 2019: Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo
 Quitação 2019: Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)
 Quitação 2019: Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão
 Quitação 2019: Empresa Comum SESAR
 Quitação 2019: Empresa Comum «Clean Sky 2»
 Quitação 2019: Empresa Comum Bioindústrias
 Quitação 2019: Empresa Comum «Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2»
 Quitação 2019: Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2»
 Quitação 2019: Empresa Comum Shift2Rail
 Quitação 2019: Empresa Comum ECSEL
 Quitação 2019: Orçamento geral da UE – 8.º, 9.º, 10.º e 11.º FED
 Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2019: desempenho, gestão financeira e controlo
Textos (2870 kb)
Aviso legal - Política de privacidade