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PVTACRE
Textos aprovados
Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 - Estrasburgo
 Estatuto e condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu
 Disposições transitórias para fazer face aos efeitos da crise de COVID-19 (alteração do Regulamento (UE) 2016/1628) ***I
 Conflito de interesses do primeiro-ministro da República Checa
 Enfrentar o desafio global da pandemia de COVID-19: consequências da derrogação ao Acordo TRIPS da OMC no que se refere às vacinas contra a COVID-19, ao tratamento, ao equipamento e ao aumento da capacidade de produção e fabrico nos países em desenvolvimento
 Limite máximo de resíduos nos alimentos de origem animal
 Substâncias ativas, incluindo a flumioxazina
 Estratégia de cibersegurança da UE para a década digital
 Situação do Estado de direito na União Europeia e a aplicação do Regulamento (UE, Euratom) 2020/2092 relativo à condicionalidade
 Posição do Parlamento Europeu sobre a avaliação em curso da Comissão e do Conselho dos planos nacionais de recuperação e resiliência
 Violação da Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas e a utilização de menores pelas autoridades marroquinas na crise migratória em Ceuta
 Situação no Sri Lanca, em especial as detenções ao abrigo da Lei de Prevenção do Terrorismo
 A classificação de ONG alemãs como «organizações indesejáveis» pela Rússia e a detenção de Andrei Pivovarov
 Direitos humanos e situação política em Cuba
 A repressão sistemática na Bielorrússia e suas consequências para a segurança europeia, na sequência de raptos de viajantes de um avião civil europeu intercetado pelas autoridades bielorrussas
 A situação no Afeganistão
 Iniciativa de Cidadania Europeia «Fim da era da gaiola»
 Promoção da igualdade de género no ensino e nas carreiras relacionadas com a ciência, a tecnologia, a engenharia e a matemática (CTEM)
 Futuro financiamento pela UE da rede de rádio Euranet Plus
Textos (526 kb)
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