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Textos aprovados
Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 - Estrasburgo
 Acordo sobre a facilitação da emissão de vistos entre a UE e Cabo Verde ***
 Alteração da Decisão-Quadro 2002/465/JAI do Conselho a fim de a harmonizar com as normas da UE em matéria de proteção de dados pessoais ***I
 Decisão Europeia de Investigação em matéria penal: harmonização com as normas da UE em matéria de proteção de dados pessoais ***I
 Acordo UE-Coreia sobre certos aspetos dos serviços aéreos ***
 Nova estratégia UE-China
 Rumo das relações políticas UE-Rússia
 Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros *
 Condições de trabalho justas, direitos e proteção social para os trabalhadores de plataformas – Novas formas de emprego associadas ao desenvolvimento digital
 Futuros pescadores
 Planos e ações para acelerar a transição para a inovação sem recurso à utilização de animais na investigação, nos ensaios regulamentares e na educação
 Inclusão da violência com base no género nos domínios de criminalidade enunciados no artigo 83.º, n.º 1, do TFUE
 Repressão governamental dos protestos e dos cidadãos em Cuba
 Processo do defensor dos direitos humanos Ahmed Mansoor nos EAU
 Situação no campo de refugiados de Kakuma, no Quénia
 Aplicação dos requisitos da UE em matéria de troca de informações fiscais
 Situação no Afeganistão
 Situação no Líbano
 Liberdade dos meios de comunicação social e nova deterioração do Estado de Direito na Polónia
 Reforço da transparência e da integridade nas instituições da UE através da criação de um organismo de ética independente da UE
Textos (815 kb)
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