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Textos aprovados
Quinta-feira, 24 de Março de 2022 - Bruxelas
 Refugiados na Europa: CARE ***I
 Utilização mais flexível dos fundos ao abrigo dos Regulamentos FAMI à luz da guerra na Ucrânia ***I
 Acordo sobre o estatuto entre a UE e a Moldávia relativo às atividades operacionais realizadas pela Frontex ***
 Pedido de levantamento da imunidade de Włodzimierz Cimoszewicz
 Pedido de levantamento da imunidade de Ioannis Lagos
 Regime-piloto para as infraestruturas de mercado baseadas na tecnologia de registo distribuído ***I
 Regulamento Itinerância (reformulação) ***I
 Concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia ***I
 Sistema informatizado de intercâmbio eletrónico transfronteiriço de dados no domínio da cooperação judiciária em matéria civil e penal (sistema e-CODEX) ***I
 Intercâmbio automatizado de dados de ADN em Itália *
 Intercâmbio automatizado de dactiloscópicos na Itália *
 Intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Itália *
 Intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Grécia *
 Acordo UE-Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte comum ***
 Acordo UEBrasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte diplomático, de serviço ou oficial ***
 Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2021/007 FR/Selecta – França
 Necessidade de um plano de ação urgente da UE para garantir a segurança alimentar dentro e fora da UE à luz da invasão russa da Ucrânia
 QFP 2021-2027: luta contra as estruturas oligárquicas, proteção dos fundos da União contra a fraude e conflitos de interesses
Textos (196 kb)
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