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Processo : 2023/0088(NLE)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A9-0242/2023

Textos apresentados :

A9-0242/2023

Debates :

Votação :

PV 13/09/2023 - 7.3

Textos aprovados :

P9_TA(2023)0313

Textos aprovados
PDF 112kWORD 43k
Quarta-feira, 13 de Setembro de 2023 - Estrasburgo
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica UE-EUA: renovação
P9_TA(2023)0313A9-0242/2023

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de setembro de 2023, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América (08892/2023) – C9-0186/2023 – 2023/0088(NLE))

(Aprovação)

O Parlamento Europeu,

–  Tendo em conta o projeto de decisão do Conselho (08892/2023),

–  Tendo em conta a Decisão 98/591/CE do Conselho, de 13 de outubro de 1998, relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América(1),

–  Tendo em conta o pedido de aprovação que o Conselho apresentou, nos termos do artigo 186.º e do artigo 218.º, n.º 6, segundo parágrafo, alínea a), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (C9-0186/2023),

–  Tendo em conta o artigo 105.º, n.ºs 1 e 4, e o artigo 114.º, n.º 7, do seu Regimento,

–  Tendo em conta a recomendação da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (A9‑0242/2023),

1.  Aprova a renovação do acordo;

2.  Encarrega a sua Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos governos e parlamentos dos Estados-Membros, bem como ao Governo dos Estados Unidos da América.

(1) JO L 284 de 22.10.1998, p. 35.

Última actualização: 19 de Dezembro de 2023Aviso legal - Política de privacidade