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Textos aprovados
Terça-feira, 11 de Julho de 2023 - Estrasburgo
 Pedido de levantamento da imunidade de Georgios Kyrtsos
 Medidas temporárias de liberalização do comércio que complementam as concessões comerciais aplicáveis a produtos da República da Moldávia ao abrigo do Acordo de Associação UE/Euratom/Moldávia
 Novo Regulamento relativo aos Produtos de Construção
 Projeto de orçamento retificativo n.º 2/2023: inscrição do excedente do exercício de 2022
 Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2023/001 BE/LNSA - Bélgica
 Acordo UE/Chile: alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia
 Acordo UE/Japão: serviços aéreos
 Objeção a um ato delegado: regras de produção pormenorizadas para o sal marinho biológico e outros sais biológicos destinados à alimentação humana e animal
 Diretiva Emissões Industriais
 Portal das Emissões Industriais
 Criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos
 Combustíveis marítimos sustentáveis (Iniciativa FuelEU Transportes Marítimos)
 Eficiência Energética (reformulação)
 Proteção de jornalistas e defensores dos direitos humanos envolvidos em processos judiciais manifestamente infundados ou abusivos
 Medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na Zona abrangida pelo Acordo de Pesca para o Oceano Índico Sul (SIOFA)
 Regulamento Circuitos Integrados
 Proteção dos jornalistas no mundo e a política da União Europeia nesta matéria
 A lei eleitoral, a Comissão de Inquérito e o Estado de direito na Polónia
 Aplicação de cláusulas-ponte nos Tratados da UE
 União Bancária – relatório anual de 2022
 Promover e adaptar a formação profissional enquanto instrumento para o sucesso dos trabalhadores e elemento essencial para a economia da UE na nova Indústria 4.0
Textos (1462 kb)
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