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Textos aprovados
Terça-feira, 12 de Dezembro de 2023 - Estrasburgo
 Constituição das delegações à Assembleia Parlamentar Paritária OEACPUE, à Assembleia Parlamentar África-UE, à Assembleia Parlamentar CaraíbasUE e à Assembleia Parlamentar Pacífico-UE, e definição da sua composição numérica
 Produtos destinados à alimentação humana: alteração de algumas Diretivas «Pequeno-Almoço»
 Taxas e emolumentos cobrados pela Agência Europeia de Medicamentos
 Reconhecimento das qualificações profissionais: enfermeiros responsáveis por cuidados gerais formados na Roménia
 Autorização que habilita a França a negociar um acordo bilateral com a Argélia relativo à cooperação judiciária em matéria de direito civil e comercial
 Autorização que habilita a França a negociar um acordo bilateral com a Argélia relativo à cooperação judiciária em matéria civil relacionada com o direito da família
 Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Hans Lindblad
 Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - João Leão
 Acordo de Parceria no domínio da Pesca CE/Quiribáti (2023–2028). Protocolo de Aplicação
 Requisitos mínimos relativos aos mínimos de pausas e aos períodos de repouso diários e semanais no setor do transporte ocasional de passageiros
 Quadro para garantir um aprovisionamento seguro e sustentável de matérias-primas críticas
 As eleições europeias de 2024
 Pequenos reatores modulares
 Saúde mental
 Aplicação do Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional - Europa Global
 Conceção dos serviços em linha de forma a criar dependência e proteção dos consumidores no mercado único da UE
 Nova reforma das regras da fiscalidade empresarial
 Reconfiguração do futuro regime dos fundos estruturais da UE para apoiar as regiões particularmente afetadas pelos desafios relacionados com a transição do setor automóvel, a transição ecológica e a transição digital
Textos (574 kb)
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