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Textos aprovados
Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024 - Estrasburgo
 Quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027
 Quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027 (Resolução)
 Criação do Mecanismo para a Ucrânia
 Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP)
 Proteção de jornalistas e defensores dos direitos humanos envolvidos em processos judiciais manifestamente infundados ou abusivos
 Alterações ao Protocolo n.º 3 relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia
 Transferências de resíduos
 Determinados aspetos do requisito mínimo de fundos próprios e passivos elegíveis
 Restauro da natureza
 Transparência e direcionamento da propaganda política
 Detergentes e tensioativos
 Alteração da Decisão (UE) 2017/1324 no que respeita à continuação da participação da União na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) ao abrigo do Horizonte Europa
 Proteção do ambiente através do direito penal
 Banco Central Europeu - relatório anual de 2023
Textos (898 kb)
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