TRAN_OJ(2019)11-06_1

 

Comissão dos Transportes e do Turismo

 

TRAN(2019)1106_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quarta-feira, 6 de novembro de 2019, 9.00–10.00  (reunião de coordenadores)  e 10.00–12.30 e 14.30–18.30

Sala: József Antall (6Q2)

6 de novembro de 2019, 9.00–10.00  (reunião de coordenadores)

À porta fechada

1. Reunião de coordenadores

Ver projeto de ordem do dia específico

* * *

6 de novembro de 2019, 10.00–12.30

2. Aprovação da ordem do dia

3. Aprovação das atas das reuniões de

•  2-3 de setembro de 2019 PV – PE641.064v01-00

•  19 de setembro de 2019 PV – PE641.226v01-00

•  24 de setembro de 2019 PV – PE641.256v01-00

4. Comunicações da presidência

5. Eleição do primeiro ou da primeira vice-presidente
Eleição do terceiro ou da terceira vice-presidente

* * *

6. Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Alemanha a alterar o seu acordo bilateral de transporte rodoviário existente com a Suíça, com vista a autorizar as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros por autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países

TRAN/9/00470

***I 2019/0107(COD) COM(2019)0221 – C9-0001/2019

 

 

•  Apreciação do projeto de relatório

7. Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Itália a negociar e celebrar um acordo com a Suíça que autoriza as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros por autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países

TRAN/9/00472

***I 2019/0108(COD) COM(2019)0223 – C9-0002/2019

 

 

•  Apreciação do projeto de relatório

8. Resultados do convite à apresentação de propostas no domínio dos trasportes a título do MIE em 2019 - exposição da Comissão Europeia

9. «Overtourism - impact and possible policy responses» (Turismo em excesso - impacto e possíveis respostas em termos de políticas) - apresentação de um estudo

6 de novembro de 2019, 14.30–18.30

10. Troca de pontos de vista com Elżbieta Bieńkowska, Comissária do Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME, sobre a situação do setor do turismo na sequência das recentes dificuldades da Thomas Cook

11. Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre certos aspetos dos serviços aéreos

TRAN/9/00299

*** 2018/0147(NLE) 11033/2019 – C9-0049/2019

 

 

•  Apreciação do projeto de recomendação (aprovação)

•  Prazo para a apresentação de alterações: 12 de novembro de 2019, 17.00

12. Balanço sobre a 40.º Assembleia Geral da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) - Troca de pontos de vista com Filip Cornelis, diretor responsável pela aviação, DG MOVE

À porta fechada

Relato de negociações interinstitucionais em curso

13. Alteração do Regulamento (CE) n.º 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos em matéria de tempos de condução diário e semanal máximos, pausas mínimas e períodos de repouso diário e semanal e do Regulamento (UE) 165/2014 no que diz respeito ao posicionamento por meio de tacógrafos

TRAN/9/01263

 

 

•  Prestação de informações à comissão sobre as negociações (artigo 74.º, n.º 3)

14. Requisitos de execução e regras específicas para o destacamento de condutores no setor do transporte rodoviário

TRAN/9/01264

 

 

•  Prestação de informações à comissão sobre as negociações (artigo 74.º, n.º 3)

15. Alteração do Regulamento (CE) n.º 1071/2009 e do Regulamento (CE) n.º 1072/2009, com vista à sua adaptação à evolução no setor

TRAN/9/01265

 

 

•  Prestação de informações à comissão sobre as negociações (artigo 74.º, n.º 3)

16. Informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias

TRAN/9/01274

 

 

•  Prestação de informações à comissão sobre as negociações (artigo 74.º, n.º 3)

17. Diversos

18. Próximas reuniões

•  2 de dezembro de 2019, 15.00–18.30 (Bruxelas)

•  3 de dezembro de 2019, 9.00–10.00 e 10.00–12.30 e 14.30–18.30 (Bruxelas)

•  4 de dezembro de 2019, 10.00–10.15

Reunião conjunta das comissões ITRE e TRAN