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Comissão dos Transportes e do Turismo

 

TRAN(2020)0120_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 20 de janeiro de 2020, 15.00–17.15

Terça-feira, 21 de janeiro de 2020, 9.00–12.30 e 14.30–17.00 e 17.00–18.30  (reunião de coordenadores)

Bruxelas

Sala: József Antall (6Q2)

20 de janeiro de 2020, 15.00–17.15

1. Aprovação da ordem do dia

2. Aprovação das atas das reuniões de

         6 de novembro de 2019 PV – PE643.189v01-00

         3 de dezembro de 2019 PV – PE644.895v01-00

3. Comunicações da presidência

* * *

4. Homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos

TRAN/9/00534

***I 2019/0101(COD) COM(2019)0208 – C9-0009/2019

 

Relator de parecer:

 

Sven Schulze (PPE)

PA – PE644.889v01-00

Fundo:

 

ENVI* –

Esther de Lange (PPE)

PR – PE644.883v01-00

Pareceres:

 

IMCO*, TRAN

 

         Apreciação do projeto de parecer

         Prazo para a apresentação de alterações: 29 de janeiro de 2020, 12.00

5. Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Alemanha a alterar o seu acordo bilateral de transporte rodoviário existente com a Suíça, com vista a autorizar as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros por autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países

TRAN/9/00470

 

Relator:

 

Markus Ferber (PPE)

PR – PE641.312v01-00
AM – PE644.719v01-00

 

         Apreciação das alterações

6. Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Itália a negociar e celebrar um acordo com a Suíça que autoriza as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros por autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países

TRAN/9/00472

 

Relator:

 

Markus Ferber (PPE)

PR – PE641.369v01-00
AM – PE643.246v01-00

 

         Apreciação das alterações

7. Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comissão Europeia

TRAN/9/01039

 

Relatora de parecer:

 

Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE)

PA – PE643.066v01-00
AM – PE644.962v01-00

 

         Apreciação das alterações

8. Quitação 2018 : Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA)

TRAN/9/00848

 

Relatora de parecer:

 

Maria Grapini (S&D)

PA – PE643.064v01-00
AM – PE644.961v01-00

 

         Apreciação das alterações

9. Quitação 2018 : Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA)

TRAN/9/00846

 

Relatora de parecer:

 

Maria Grapini (S&D)

PA – PE642.926v01-00
AM – PE644.995v01-00

 

         Apreciação das alterações

10. Quitação 2018 : Agência Ferroviária da União Europeia (ERA)

TRAN/9/00838

 

Relatora de parecer:

 

Maria Grapini (S&D)

PA – PE642.920v01-00
AM – PE644.964v01-00

 

         Apreciação das alterações

11. Quitação 2018 : Empresa comum - Segurança da navegação aérea (SESAR)

TRAN/9/00779

 

Relatora de parecer:

 

Maria Grapini (S&D)

PA – PE642.922v01-00
AM – PE644.967v01-00

 

         Apreciação das alterações

12. Quitação 2018 : Empresa Comum Shift2Rail (SHIFT2RAIL)

TRAN/9/00764

 

Relatora de parecer:

 

Maria Grapini (S&D)

PA – PE643.062v01-00
AM – PE644.987v01-00

 

         Apreciação das alterações

13. Quitação 2018 : Empresa comum - Aeronáutica e ambiente (CLEAN SKY)

TRAN/9/00776

 

Relatora de parecer:

 

Maria Grapini (S&D)

PA – PE642.924v01-00
AM – PE644.965v01-00

 

         Apreciação das alterações

14. Troca de pontos de vista com Matthew Baldwin, coordenador europeu para a segurança rodoviária

* * *

21 de janeiro de 2020, 9.00–12.30

15. Serviços postais na UE - apresentação de um estudo

Apresentação do programa da Presidência do Conselho

16. Visita de
- Josip Bilaver, secretário de Estado do Ministério do Mar, Transportes e Infraestruturas da Croácia
- Frano Matušić, secretário de Estado do Ministério do Turismo da Croácia

21 de janeiro de 2020, 14.30–15.30

17. Troca de pontos de vista com os coordenadores europeus para os corredores da rede RTE-T:
- Kurt Bodewig, Autoestradas do Mar
- Matthias Ruete, ERTMS

21 de janeiro de 2020, 15.30–16.15

*** Período de votação eletrónica ***

18. Informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias

TRAN/9/01274

 

Relator:

 

Andor Deli (PPE)

 

 

         Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

19. Requisitos de execução e regras específicas para o destacamento de condutores no setor do transporte rodoviário

TRAN/9/01264

 

Relatora:

 

Kateřina Konečná (GUE/NGL)

 

 

         Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

20. Alteração do Regulamento (CE) n.º 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos em matéria de tempos de condução diário e semanal máximos, pausas mínimas e períodos de repouso diário e semanal e do Regulamento (UE) 165/2014 no que diz respeito ao posicionamento por meio de tacógrafos

TRAN/9/01263

 

Relatora:

 

Henna Virkkunen (PPE)

 

 

         Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

21. Alteração do Regulamento (CE) n.º 1071/2009 e do Regulamento (CE) n.º 1072/2009, com vista à sua adaptação à evolução no setor

TRAN/9/01265

 

Relator:

 

Ismail Ertug (S&D)

 

 

         Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

22. Alteração do Acordo euro-mediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a CE e Marrocos a fim de ter em conta a adesão da Bulgária e da Roménia à UE

TRAN/9/00014

 

Relator:

 

Sven Schulze (PPE)

 

 

         Aprovação do projeto de relatório

23. Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Alemanha a alterar o seu acordo bilateral de transporte rodoviário existente com a Suíça, com vista a autorizar as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros por autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países

TRAN/9/00470

 

Relator:

 

Markus Ferber (PPE)

 

 

         Aprovação do projeto de relatório

24. Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Itália a negociar e celebrar um acordo com a Suíça que autoriza as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros por autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países

TRAN/9/00472

 

Relator:

 

Markus Ferber (PPE)

 

 

         Aprovação do projeto de relatório

25. Celebração do acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica

TRAN/9/00401

*** 2018/0427(NLE) 21105/3/2018 – C9-0148/2019

 

Fundo:

 

AFCO –

Guy Verhofstadt (Renew)

 

 

         Aprovação do projeto de parecer em forma de carta

26. Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comissão Europeia

TRAN/9/01039

 

Relatora de parecer:

 

Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE)

 

 

         Aprovação do projeto de parecer

27. Quitação 2018 : Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA)

TRAN/9/00848

 

Relatora de parecer:

 

Maria Grapini (S&D)

 

 

         Aprovação do projeto de parecer

28. Quitação 2018 : Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA)

TRAN/9/00846

 

Relatora de parecer:

 

Maria Grapini (S&D)

 

 

         Aprovação do projeto de parecer

29. Quitação 2018 : Agência Ferroviária da União Europeia (ERA)

TRAN/9/00838

 

Relatora de parecer:

 

Maria Grapini (S&D)

 

 

         Aprovação do projeto de parecer

30. Quitação 2018 : Empresa comum - Segurança da navegação aérea (SESAR)

TRAN/9/00779

 

Relatora de parecer:

 

Maria Grapini (S&D)

 

 

         Aprovação do projeto de parecer

31. Quitação 2018 : Empresa Comum Shift2Rail (SHIFT2RAIL)

TRAN/9/00764

 

Relatora de parecer:

 

Maria Grapini (S&D)

 

 

         Aprovação do projeto de parecer

32. Quitação 2018 : Empresa comum - Aeronáutica e ambiente (CLEAN SKY)

TRAN/9/00776

 

Relatora de parecer:

 

Maria Grapini (S&D)

 

 

         Aprovação do projeto de parecer

*** Fim da votação eletrónica ***

* * *

21 de janeiro de 2020, 16.15–17.00

33. Troca de pontos de vista com Pierre Larrouturou, relator da Comissão BUDG para o Orçamento de 2021

34. Diversos

35. Próximas reuniões

         19-20 de fevereiro de 2020 (Bruxelas)

* * *

21 de janeiro de 2020, 17.00–18.30  (reunião de coordenadores)

À porta fechada

36. Reunião de coordenadores

Ver projeto de ordem do dia em separado

Última actualização: 14 de Janeiro de 2020Dados pessoais - Política de privacidade