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Audições dos dois Comissários designados, nacionais da Bulgária e da Roménia

Em 1 de Janeiro de 2007, entrará em vigor o Tratado de Adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia, elevando para 27 o número dos Estados­Membros.

A nomeação de dois cidadãos, nacionais da Bulgária e da Roménia, para membros da Comissão Europeia constituirá um indício relevante da integração destes dois novos Estados­Membros na União Europeia e assinalará o início da sua participação plena no processo de tomada de decisão ao nível europeu.

No intuito de intensificar a transparência das nomeações e de conferir maior legitimidade à designação dos dois novos Comissários, o Parlamento Europeu procederá à audição dos mesmos, à qual se seguirá uma votação oficial de aprovação.

As audições decorrerão em finais de Novembro de 2006. Os actuais 732 Deputados ao Parlamento Europeu e os 53 Deputados dos parlamentos nacionais dos países em fase de adesão, aos quais foi concedido o estatuto de Observadores no Parlamento Europeu, terão oportunidade de avaliar as qualificações dos candidatos. A fim de preparar as audições, cada candidato é convidado a responder a um questionário escrito.

Com base nos resultados das audições, o Parlamento Europeu procederá formalmente a uma votação de aprovação. O Conselho só nomeará oficialmente os novos Comissários após a dita aprovação pelo Parlamento Europeu.

Para consultar informações mais circunstanciadas sobre os Comissários designados, as audições e o processo de nomeação, seleccione as respectivas rubricas do menu, no lado esquerdo desta página.


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