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Audições do Vice-Presidente Barrot e do Comissário indigitado Tajani

Na sequência da sua nomeação como Ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, Franco Frattini submeteu a sua demissão como Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pela justiça, liberdade e segurança. O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, decidiu atribuir esta pasta ao Vice-Presidente Barrot, que era, anteriormente, encarregado dos transportes.

O governo italiano notificou a sua intenção de nomear Antonio Tajani como novo Comissário e o Presidente da Comissão Europeia expressou o desejo de lhe atribuir a pasta dos "transportes". O Conselho da União Europeia decidiu, por escrito, nomear o Sr. Tajani como membro da Comissão Europeia a partir de 9 de Maio de 2008 até ao fim do mandato da actual Comissão, em 31 de Outubro de 2009.

Em conformidade com o Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão, foi decidido, a pedido do Parlamento, que o Vice-Presidente Barrot compareceria perante as comissões competentes pelas matérias sob o seu pelouro, e que o Sr. Tajani também compareceria perante o Parlamento, no total respeito das prerrogativas das Instituições.

De acordo com a sua determinação em aumentar a transparência e a responsabilidade no âmbito dos procedimentos de nomeação de novos Comissários e de atribuição de pastas, o Parlamento Europeu decidiu realizar audições do Vice-Presidente Barrot, no que respeita à "justiça, liberdade e segurança", e do Sr. Tajani, como Comissário indigitado para os transportes. Como preparação das audições, foi solicitado ao Vice Presidente Barrot e ao Sr. Tajani que respondessem a um questionário escrito. Com base no resultado das audições, o Parlamento Europeu realizará uma votação solene em sessão plenária.

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