| As fichas encontram-se organizadas segundo grandes temas como os assuntos externos, os assuntos económicos e monetários, o ambiente ou o mercado interno, de modo a facilitar a escolha dos temas de interesse. A partir destes grandes temas pode clicar em temas individuais: por exemplo, no domínio dos assuntos externos, encontram-se subtemas como a política de segurança e defesa ou os Balcãs. |
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| As fichas que abordam os direitos e as responsabilidades do Parlamento, na generalidade, têm por base os textos dos tratados comunitários. As que abordam a legislação comunitária (directivas ou regulamentos) têm por base os textos da referida legislação. No final de cada ficha encontram-se ligações para estes documentos e outras sugestões de leitura. |
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| Caso o objectivo seja estudar as sucessivas etapas de aprovação de determinada legislação comunitária, deverá clicar nas ligações apresentadas em "Sinopse do processo" onde se encontram enumerados os relatórios parlamentares que servem de base à ficha. Estas ligações conduzem ao Observatório Legislativo que apresenta uma síntese passo-a-passo, em inglês ou francês, das etapas do processo. Contém igualmente outras ligações para documentos importantes da Comissão, do Parlamento e do Conselho. |
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| Caso a legislação já tenha sido aprovada, poderá encontrar o documento legislativo definitivo recorrendo ao cabeçalho intitulado "Jornal Oficial - legislação aprovada". Em primeiro lugar, encontrará a versão em língua inglesa, mas pode percorrer as 11 línguas oficiais dos 15 Estados-Membros através de um clique. Caso o documento final ainda não tenha sido publicado no Jornal Oficial, é apresentado o cabeçalho intitulado "documento aprovado pelo Parlamento". Se o processo não estiver terminado, é apresentada uma indicação nesse sentido. |
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| Resoluções ou consultas, regulamentos ou directivas - todos os documentos exigem um relatório da autoria de uma das comissões parlamentares e que a comissão designe relator desse relatório um Deputado ao PE. Poderá obter mais informações acerca de um relator, incluindo o seu grupo político e curriculum vitae, clicando nas ligações intituladas "Relatores". |
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| Os grupos políticos do Parlamento acrescentaram as suas próprias ligações a cada ficha. Pode clicar nestas ligações para obter mais informações acerca do seu trabalho e actividades e sobre o vasto leque de correntes políticas no Parlamento. É possível ler os comunicados de imprensa do grupo sobre o tema de interesse, obter informações de base adicionais ou visitar os principais sítios do grupo na Internet. |
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| A publicação das fichas no nosso sítio na Internet dedicado às eleições está a decorrer à medida que vão sendo elaboradas: primeiro na língua original e, posteriormente, na versão traduzida para as restantes 19 línguas. |
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| Data de publicação: 2 de Abril de 2004 |