Pedro SILVA PEREIRA
Pedro SILVA PEREIRA
Portugal

Date of birth :

9th parliamentary term Pedro SILVA PEREIRA

Political groups

  • 02-07-2019 / 15-07-2024 : Group of the Progressive Alliance of Socialists and Democrats in the European Parliament - Member

National parties

  • 02-07-2019 / 15-07-2024 : Partido Socialista (Portugal)

Vice-President

  • 02-07-2019 / 17-01-2022 : European Parliament
  • 18-01-2022 / 15-07-2024 : European Parliament

Member

  • 02-07-2019 / 17-01-2022 : Parliament's Bureau
  • 02-07-2019 / 19-01-2022 : Committee on Economic and Monetary Affairs
  • 02-07-2019 / 19-01-2022 : Committee on Constitutional Affairs
  • 02-07-2019 / 15-07-2024 : Delegation for relations with Japan
  • 18-10-2021 / 15-07-2024 : Delegation to the EU-UK Parliamentary Partnership Assembly
  • 18-01-2022 / 15-07-2024 : Parliament's Bureau
  • 20-01-2022 / 15-07-2024 : Committee on Economic and Monetary Affairs
  • 20-01-2022 / 15-07-2024 : Committee on Constitutional Affairs

Substitute

  • 02-07-2019 / 31-12-2023 : Delegation to the ACP-EU Joint Parliamentary Assembly
  • 09-07-2019 / 19-01-2022 : Committee on International Trade
  • 10-03-2020 / 15-07-2024 : Delegation to the Euro-Latin American Parliamentary Assembly
  • 20-01-2022 / 15-07-2024 : Committee on International Trade
  • 15-01-2024 / 15-07-2024 : Delegation to the OACPS-EU Joint Parliamentary Assembly
  • 15-01-2024 / 15-07-2024 : Delegation to the Caribbean-EU Parliamentary Assembly

Main parliamentary activities

Contributions to plenary debates

Speeches made during the plenary session and written declarations relating to plenary debates. Rules Rule 204 and 171(11)

Interinstitutional Body for Ethical Standards (debate) PT

25-04-2024 P9_CRE-REV(2024)04-25(4-016-0000)

Pre-enlargement reforms and policy reviews (debate) PT

25-04-2024 P9_CRE-REV(2024)04-25(4-033-0000)

Statements by the President PT

25-04-2024 P9_CRE-REV(2024)04-25(4-113-0000)

Reports - as rapporteur

A rapporteur is appointed in the responsible parliamentary committee to draft a report on proposals of a legislative or budgetary nature, or other issues. In drafting their report, rapporteurs may consult with relevant experts and stakeholders. They are also responsible for the drafting of compromise amendments and negotiations with shadow rapporteurs. Reports adopted at committee level are then examined and voted on in plenary. Rule 55

Reports - as shadow rapporteur

Political groups designate a shadow rapporteur for each report in the responsible committee to follow progress and negotiate compromise texts with the rapporteur. Rule 215

Opinions - as rapporteur

Committees may draft an opinion to a report of the responsible committee covering the elements linked to their committee remit. Rapporteurs of such opinions are also responsible for the drafting of compromise amendments and negotiations with shadow rapporteurs of the opinion. Rule 56, Rule 57, Annex VI

OPINION on the proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulations (EU) 2019/943 and (EU) 2019/942 as well as Directives (EU) 2018/2001 and (EU) 2019/944 to improve the Union’s electricity market design

30-06-2023 ECON_AD(2023)749215 PE749.215v02-00 ECON
Pedro SILVA PEREIRA

OPINION on monitoring the application of European Union law 2017, 2018 and 2019

30-10-2020 AFCO_AD(2020)658830 PE658.830v02-00 AFCO
Pedro SILVA PEREIRA

OPINION on recommendations on the negotiations for a new partnership with the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland

25-05-2020 ECON_AD(2020)648489 PE648.489v02-00 ECON
Pedro SILVA PEREIRA

Opinions - as shadow rapporteur

Political groups designate a shadow rapporteur for an opinion to follow progress and negotiate compromise texts with the rapporteur. Rule 215

OPINION containing a motion for a non-legislative resolution on the conclusion of the Partnership Agreement between the European Union, of the one part, and the members of the Organisation of African, Caribbean and Pacific (OACPS) States, of the other part

23-02-2024 INTA_AD(2023)700470 PE700.470v03-00 INTA
Samira RAFAELA

OPINION on the implementation report on the EU-UK Trade and Cooperation Agreement

19-07-2023 ECON_AD(2023)749008 PE749.008v02-00 ECON
Frances FITZGERALD

OPINION on the implementation of the common foreign and security policy – annual report 2021

11-11-2021 AFCO_AD(2021)699061 PE699.061v02-00 AFCO
Gerolf ANNEMANS

Motions for resolutions

Motions for resolutions are tabled on topical issues, at the request of a committee, a political group or at least 5% of the Members, and voted on in plenary. Rule 132, Rule 136, Rule 139, Rule 144.

Other parliamentary activities

Written explanations of vote

Members can submit a written explanation of their vote in plenary. Rule 194

Withdrawal of the Union from the Energy Charter Treaty (A9-0176/2024 - Anna Cavazzini, Marc Botenga) PT

24-04-2024

Votei a favor da saída da União Europeia do Tratado da Carta da Energia (TCE) porque o acordo é incompatível com os objetivos do Acordo de Paris, do Pacto Ecológico Europeu e das normas modernas de proteção de investimento da UE.
Defendi, logo em novembro de 2022, a retirada coordenada do TCE, porque mesmo a versão modernizada do Tratado não seria suficiente para dar cumprimento aos objetivos energéticos e climáticos da UE. A tão falada modernização do TCE protegeria os investimentos em combustíveis fósseis durante, pelo menos, 10 anos e não modificaria, de forma suficiente, o velho sistema de resolução de litígios entre os investidores e os Estados, o que constituiria uma ameaça permanente ao interesse público. A proposta de modernização mantém, também, a cláusula de caducidade que protege os investidores, facultando-lhes o acesso à arbitragem privada para fazerem valer direitos de indemnização contra os Estados por 20 anos, mesmo depois da retirada do acordo.
Portugal, juntamente com outros 10 Estados-Membros, já decidiram abandonar o TCE. Por todas estas razões, a saída da União do TCE é um passo importante e a Comissão Europeia deve, agora, promover uma saída coordenada de todos os Estados-Membros do Tratado, limitando os efeitos negativos da cláusula de caducidade e prevenindo litígios intra-UE.

Prohibiting products made with forced labour on the Union market (A9-0306/2023 - Samira Rafaela, Maria-Manuel Leitão-Marques) PT

23-04-2024

Votei a favor do regulamento que proíbe produtos fabricados com trabalho forçado no mercado da União Europeia, quer sejam fabricados na Europa ou no estrangeiro, porque 28 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado em todo o mundo, 12 por cento das quais são crianças. Este é, portanto, um instrumento fundamental para garantir o respeito dos direitos humanos e quebrar o modelo de negócio de empresas que lucram com a miséria humana.
De acordo com as novas regras, os casos suspeitos de utilização de trabalho forçado serão devidamente investigados e, se comprovados, os produtos serão retirados do mercado, incluindo da venda online, podendo as mercadorias ser doadas ou recicladas.
Para alcançar os objetivos, vai ser especialmente importante uma implementação eficaz do novo instrumento, assim como cooperar com parceiros internacionais, como os EUA e o Canadá, de modo a impedir, também, a venda de produtos fabricados com recurso a trabalho forçado noutros países do mundo.
Concluindo, as novas regras da União são uma boa notícia para milhões de vítimas de trabalho forçado e, ainda, para as empresas europeias socialmente responsáveis que sofrem com a concorrência desleal e o dumping .

Partnership Agreement between the European Union and the Members of the Organisation of African, Caribbean and Pacific States (A9-0147/2024 - Tomas Tobé) PT

10-04-2024

Votei a favor do Acordo de Samoa, que estabelece um novo quadro para as relações da UE com os países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), porque é crucial criar uma parceria entre iguais e mutuamente vantajosa que dê resposta aos desafios atuais e futuros, num espírito de solidariedade e de reforço do multilateralismo.
O novo Acordo de Samoa identifica, e bem, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU e o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas como quadros de referência. A nível institucional, o acordo reforça a dimensão parlamentar da parceria UE-ACP e cria, em particular, três assembleias parlamentares que permitirão debates aprofundados sobre questões de natureza mais regional.
Enquanto relator-sombra para o parecer da Comissão do Comércio Internacional, destaco que um dos objetivos do acordo é apoiar a integração dos países ACP na economia mundial, proporcionando benefícios às populações locais e reforçando uma cooperação económica, sustentável e inclusiva entre a UE e os países ACP.
Por fim, uma participação sistemática da sociedade civil na aplicação deste acordo é muito importante para a transparência, a responsabilização e a boa governação.
Concluindo, o Acordo de Samoa é uma boa notícia para o multilateralismo e para a cooperação internacional.

Written questions

Members can submit a specific number of questions to the President of the European Council, the Council, the Commission and the Vice-President of the Commission/High Representative of the Union, for written answer. Rule 138, Annex III

Questions to the Bureau, the Conference of Presidents and the Quaestors

Members can submit questions to the President concerning the Bureau, the Conference of Presidents and the Quaestors as regards their respective duties. Rule 32(2)

Questions to the ECB and concerning the SSM and the SRM

Members can put questions for written reply to the ECB and questions concerning the Single Supervisory Mechanism and the Single Resolution Mechanism. Such questions are first submitted to the Chair of the responsible committee.Rule 140, Rule 141, Annex III

Answers to questions to the ECB and concerning the SSM and the SRM

Reply to members’ questions to the ECB and questions concerning the Single Supervisory Mechanism and the Single Resolution Mechanism. Rule 140, Rule 141, Annex III

Declarations

All declarations below have been signed by the Member, even if the signature is not visible in the online copy.

Meetings

EU Enlargement

Member
SILVA PEREIRA Pedro
Date, Place:
European Parliament
Capacity:
Rapporteur
Meeting related to procedure:
2023/2114(INI)
Code of associated committee or delegation
AFCO

Questões ambientais e conservação marinha

Member
SILVA PEREIRA Pedro
Date, Place:
Brussels
Capacity:
Member Staff meeting
Meeting with:
Sciaena - Ocean # Conservation # Awareness ZERO - ASSOCIAÇÃO SISTEMA TERRESTRE SUSTENTÁVEL

Citizens Participation and European Democracy

Member
SILVA PEREIRA Pedro
Date, Place:
Brussels
Capacity:
Member
Code of associated committee or delegation
AFCO
Meeting with: