João PIMENTA LOPES
João PIMENTA LOPES
Portugal

Date of birth : , Campo Grande

9th parliamentary term João PIMENTA LOPES

Political groups

  • 06-07-2021 / 15-07-2024 : The Left group in the European Parliament - GUE/NGL - Member

National parties

  • 06-07-2021 / 15-07-2024 : Partido Comunista Português (Portugal)

Member

  • 06-07-2021 / 19-01-2022 : Committee on Transport and Tourism
  • 06-07-2021 / 19-01-2022 : Committee on Fisheries
  • 06-07-2021 / 31-12-2023 : Delegation to the ACP-EU Joint Parliamentary Assembly
  • 06-07-2021 / 15-07-2024 : Delegation for relations with Palestine
  • 20-01-2022 / 15-07-2024 : Committee on Transport and Tourism
  • 20-01-2022 / 15-07-2024 : Committee on Fisheries
  • 01-01-2024 / 15-07-2024 : Delegation to the OACPS-EU Joint Parliamentary Assembly
  • 01-01-2024 / 15-07-2024 : Delegation to the Caribbean-EU Parliamentary Assembly
  • 05-02-2024 / 15-07-2024 : Delegation to the EU-Kazakhstan, EU-Kyrgyzstan, EU-Uzbekistan and EU-Tajikistan Parliamentary Cooperation Committees and for relations with Turkmenistan and Mongolia

Substitute

  • 06-07-2021 / 19-01-2022 : Committee on the Environment, Public Health and Food Safety
  • 06-07-2021 / 19-01-2022 : Committee on Constitutional Affairs
  • 06-07-2021 / 23-03-2022 : Special Committee on Beating Cancer
  • 06-07-2021 / 04-02-2024 : Delegation to the EU-Kazakhstan, EU-Kyrgyzstan, EU-Uzbekistan and EU-Tajikistan Parliamentary Cooperation Committees and for relations with Turkmenistan and Mongolia
  • 20-01-2022 / 15-07-2024 : Committee on the Environment, Public Health and Food Safety
  • 20-01-2022 / 15-07-2024 : Committee on Constitutional Affairs
  • 15-03-2023 / 15-07-2024 : Subcommittee on Public Health

Main parliamentary activities

Contributions to plenary debates

Speeches made during the plenary session and written declarations relating to plenary debates. Rules Rule 204 and 171(11)

Reports - as rapporteur

A rapporteur is appointed in the responsible parliamentary committee to draft a report on proposals of a legislative or budgetary nature, or other issues. In drafting their report, rapporteurs may consult with relevant experts and stakeholders. They are also responsible for the drafting of compromise amendments and negotiations with shadow rapporteurs. Reports adopted at committee level are then examined and voted on in plenary. Rule 55

Opinions - as rapporteur

Committees may draft an opinion to a report of the responsible committee covering the elements linked to their committee remit. Rapporteurs of such opinions are also responsible for the drafting of compromise amendments and negotiations with shadow rapporteurs of the opinion. Rule 56, Rule 57, Annex VI

OPINION on the sustainable and smart mobility strategy

12-10-2021 ENVI_AD(2021)692686 PE692.686v02-00 ENVI
João PIMENTA LOPES

Opinions - as shadow rapporteur

Political groups designate a shadow rapporteur for an opinion to follow progress and negotiate compromise texts with the rapporteur. Rule 215

OPINION on the proposal for a Council decision conclusion, on behalf of the European Union, of the Agreement under the United Nations Convention on the Law of the Sea on the conservation and sustainable use of marine biological diversity of areas beyond national jurisdiction (BBNJ)

20-03-2024 PECH_AD(2024)758196 PE758.196v02-00 PECH
Predrag Fred MATIĆ

OPINION on the proposal for a directive of the European Parliament and of the Council on common rules promoting the repair of goods and amending Regulation (EU) 2017/2394, Directives (EU) 2019/771 and (EU) 2020/1828

12-10-2023 ENVI_AD(2023)751885 PE751.885v02-00 ENVI
Sunčana GLAVAK

OPINION on the proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council on prohibiting products made with forced labour on the Union market

19-07-2023 PECH_AD(2023)739691 PE739.691v02-00 PECH
Rosa D'AMATO

Oral questions

Questions for oral answer with debate, addressed to the European Commission, the Council or the Vice-President of the Commission/High Representative of the Union can be tabled by a committee, a political group or at least 5% of Parliament’s members. Rule 136

Other parliamentary activities

Written explanations of vote

Members can submit a written explanation of their vote in plenary. Rule 194

Interinstitutional Body for Ethical Standards (A9-0181/2024 - Daniel Freund) PT

25-04-2024

Assumindo um posicionamento de combate a todas as formas de corrupção, consideramos que, se se pretende combater efetivamente a corrupção e ir além da abordagem de casos pontuais mediatizados, é necessário recusar uma abordagem redutora e enviesada face a esta problemática.
Não nos opomos à criação de um organismo de normas éticas comuns, tal como consta do acordo interinstitucional ora firmado, que tem como objetivo a cooperação entre as diversas instituições signatárias no estabelecer de regras mínimas aplicáveis a todos os seus membros, salvaguardando as necessárias diferenças nas formas de eleição/nomeação.
No entanto, distanciamo—nos, como fizemos no passado, de uma abordagem redutora a que este Parlamento nos tem habituado, que centra exclusivamente as questões da corrupção no comportamento e ética individuais, recusando—se a abordar e assumir a sua natureza sistémica, que revela a promiscuidade existente entre o poder económico e o poder político, o que representa um risco para a democracia, e dos ensejos do PE de que este organismo tenha competência para solicitar documentos administrativos, bem como para tratar casos individuais, avaliar as declarações de interesses e património dos membros das instituições e recomendar a aplicação de sanções às autoridades competentes da sua aplicação, competências que devem caber exclusivamente ao poder judicial e aos órgãos de polícia criminal.

Estimates of revenue and expenditure for the financial year 2025 – Section I – European Parliament (A9-0180/2024 - Anna-Michelle Asimakopoulou) PT

25-04-2024

Este relatório visa aprovar as previsões de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2025. Propõe o aumento da despesa em 116 milhões de euros, sendo que 98 se devem ao cumprimento da obrigação estatutária, ou seja, o aumento dos salários dos trabalhadores tendo em conta o nível de inflação.
Apresentámos alterações no sentido de defender os direitos laborais dos trabalhadores, que, estando todos os dias no Parlamento Europeu, suprindo necessidades que são permanentes na cantina e refeitórios, na creche, na limpeza ou na interpretação e tradução, continuam a não ter um vínculo de trabalho com a instituição. Alterações essas que foram rejeitadas com o contributo de PS e PSD.

Draft amending budget No 1/2024: Amendments of the 2024 budget required due to the MFF revision (A9-0174/2024 - Siegfried Mureşan) PT

25-04-2024

O projeto de orçamento retificativo n.º 1 do exercício de 2024 reflete o acordo de revisão intercalar do quadro financeiro plurianual 2021—2027.
Reforça—se assim, por vários expedientes, o financiamento do militarismo e prolongamento da guerra, beneficiando deste modo a indústria do armamento, em detrimento das necessidades dos povos e dos trabalhadores. Intensifica—se igualmente a política seletiva, repressiva e desumana face aos migrantes, no âmbito da «gestão» e «externalização» de fronteiras, que subverte princípios do direito internacional em matéria de asilo, que paga a países terceiros para travar e conter movimentos migratórios e que ignora as causas da migração.
Tal como reiterámos na votação da revisão intercalar do quadro financeiro plurianual 2021—2027, este acordo afasta—se dos necessários caminhos das soluções negociadas dos conflitos, de uma política de migração e asilo conforme ao direito internacional e de opções orçamentais que deem respostas em domínios sociais e de desenvolvimento produtivo nos vários Estados—Membros.
Assim, rejeitámos este projeto de orçamento retificativo que visa materializar tal acordo.

Written questions

Members can submit a specific number of questions to the President of the European Council, the Council, the Commission and the Vice-President of the Commission/High Representative of the Union, for written answer. Rule 138, Annex III

Questions to the Bureau, the Conference of Presidents and the Quaestors

Members can submit questions to the President concerning the Bureau, the Conference of Presidents and the Quaestors as regards their respective duties. Rule 32(2)

Questions to the ECB and concerning the SSM and the SRM

Members can put questions for written reply to the ECB and questions concerning the Single Supervisory Mechanism and the Single Resolution Mechanism. Such questions are first submitted to the Chair of the responsible committee.Rule 140, Rule 141, Annex III

Answers to questions to the ECB and concerning the SSM and the SRM

Reply to members’ questions to the ECB and questions concerning the Single Supervisory Mechanism and the Single Resolution Mechanism. Rule 140, Rule 141, Annex III

Declarations

All declarations below have been signed by the Member, even if the signature is not visible in the online copy.

Meetings

Embalagens e resíduos de embalagens, alteração do Regulamento (UE) 2019/1020 e da Diretiva (UE) 2019/904, e revogação da Diretiva 94/62/CE

Member
PIMENTA LOPES João
Date, Place:
Parlemento Europeu
Capacity:
Shadow rapporteur Staff meeting
Meeting related to procedure:
2022/0396(COD)
Code of associated committee or delegation
ENVI

Embalagens e resíduos de embalagens, alteração do Regulamento (UE) 2019/1020 e da Diretiva (UE) 2019/904, e revogação da Diretiva 94/62/CE

Member
PIMENTA LOPES João
Date, Place:
Virtual meeting
Capacity:
Shadow rapporteur Staff meeting
Meeting related to procedure:
2022/0396(COD)
Code of associated committee or delegation
ENVI
Meeting with:

Embalagens e resíduos de embalagens, alteração do Regulamento (UE) 2019/1020 e da Diretiva (UE) 2019/904, e revogação da Diretiva 94/62/CE

Member
PIMENTA LOPES João
Date, Place:
Virtual meeting
Capacity:
Shadow rapporteur Staff meeting
Meeting related to procedure:
2022/0396(COD)
Code of associated committee or delegation
ENVI
Meeting with:
Jacobs Douwe Egberts (JDE) Peet’s.